A ser verdade que este conjunto de 17 documentos já estava com o antigo vice-reitor quando o Procurador-Geral da República determinou, em Abril de 2007, a realização de um inquérito para averiguar se aquele crime tinha ou não sido praticado, a conclusão a que chegaram a procuradora-geral adjunta Cândida Almeida e a procuradora-adjunta Carla Dias, responsáveis pela investigação, terá tido como fundamento, entre outros, a análise de fotocópias e não de documentos originais.

A afirmação de que as peças originais do dossier do aluno não são aquelas que em Março de 2007 foram divulgados pela imprensa surge pela primeira vez num livro escrito por Rui Verde que hoje começa a chegar às livrarias. Intitulada O Processo 95385 - Como Sócrates e o poder político destruíram uma universidade, a obra é editada pelas editoras D. Quixote e Exclusivo Edições e reproduz todos os documentos do dossier, identificando-os como originais, mas sem nada dizer sobre o local onde se encontram, nem sobre o facto de serem, ou não, os mesmos que o DCIAP investigou.

O PÚBLICO tentou saber, na terça-feira de manhã, junto da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), a procuradora Cândida Almeida, se os documentos analisados no decurso do inquérito foram os originais ou as cópias. Em resposta, o DCIAP informou, ao fim da tarde, que “os documentos que serviram de base à investigação e ao despacho de arquivamento” se encontram junto ao processo no Tribunal de Instrução Criminal, que o PÚBLICO tentará consultar nesta quarta-feira.

A natureza dos documentos que o DCIAP apreciou surge aqui como fulcral, na medida em que, de acordo com o despacho que determinou a abertura do inquérito, o que se pretendia era investigar uma denúncia de falsificação de documentos.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi contactado pelo PÚBLICO mas afirmou desde logo que não iria falar sobre o livro.

“Fiel depositário”

Em declarações ao PÚBLICO Rui Verde revelou que o dossier está na sua posse desde que, “muito antes” de Março de 2007, o levou para casa, tal como fez com outros documentos que julgou importantes e guardou, “como fiel depositário”, uma vez que era presidente da direcção da SIDES, sociedade proprietária da UnI. Rui Verde salienta que nunca ninguém lhos pediu, nem perguntou por eles, e que os entregará a qualquer autoridade que tenha legitimidade para os pedir.

O autor de Processo 95385 (o número é aquele que José Sócrates tinha como aluno da UnI) explica o facto de não dizer no livro que tem o dossier com ele – nem equacionar a questão de o inquérito do DCIAP poder ter sido feito a partir de fotocópias – com o lugar secundário que atribuiu ao caso. Mesmo assim, escreve que é “muito estranho” a documentação divulgada não ser a original e afirma que isso “comprova uma tentativa posterior de sustentação do processo”.

No interior de uma capa de cartolina da UnI com o nome de José Sócrates e o número 95385 Rui Verde tem os originais dos diferentes documentos que constituem o dossier do aluno – incluindo o certificado de habilitações emitido em seu nome pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) em Julho de 1996 e que servira de base, um ano antes, à atribuição das equivalências às disciplinas da UnI.

Este é um dos elementos do dossier em que mais sobressaem as características de um original. Os sulcos vincados pelo selo branco do ISEL vêem-se claramente e o selo fiscal verde, com a cruz de cristo vermelha por cima, está lá colado com a assinatura atravessada do funcionário responsável pela emissão do certificado. O mesmo sucede com um cartão-de-visita do então ainda secretário de Estado José Sócrates (que acompanhava um texto que serviu de prova de avaliação para a cadeira de Inglês Técnico e que foi entregue em mão própria ao reitor Luís Arouca) em que o relevo da esfera armilar é sensível ao tacto e visível a olho nu.