O secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, disse hoje à agência Lusa que os dois novos estabelecimentos prisionais deverão entrar em funcionamento em 2009.

"Para o Ministério da Justiça, é importante arrecadar esta receita pois permite lançar a construção de novas cadeias, mais modernas, funcionais e humanas", afirmou Conde Rodrigues.

O início da construção das duas novas cadeias — que terão capacidade conjunta para receber 1200 reclusos — está previsto para 2007.

Esta medida insere-se na modernização do sistema prisional, que abarcará outras cadeias, e cujo novo mapa deverá estar concluído no início do próximo ano. "Esta venda é uma das operações, entre várias, para modernizar todo o sistema prisional, que passará a ser mais seguro e localizado fora dos grandes centros urbanos", disse o governante.

Segundo o secretário de Estado, "há muito anos que se falava na alienação do EPL, mas só agora se concretizou".

"A retirada do EPL do centro de Lisboa trará benefícios para os habitantes, pois devolve aquele espaço privilegiado à cidade", acrescentou.

O encerramento do EPL está previsto para finais de 2009, quando as duas novas cadeias estiveram prontas.

Quanto à localização dos novos estabelecimentos prisionais, Conde Rodrigues explicou que o Ministério da Justiça vai aproveitar os terrenos que já possui na zona do Linhó (Sintra) e Alcoentre (Azambuja), tirando "o máximo partido de sinergias entre prisões ali existentes".

O Estabelecimento Prisional de Lisboa, na Rua Marquês da Fronteira, junto ao Palácio da Justiça, tem capacidade para 887 reclusos. O contrato de venda do EPL tem uma cláusula que impede que a estrutura do edifício principal seja alterada.

O novo mapa do sistema prisional passará pelo fecho de algumas cadeias regionais, a entrada em funcionamento de uma cadeia de alta segurança em Monsanto em 2007 e a alienação de património como foi o caso de uma cadeia em Setúbal.

Está a decorrer o concurso público para a construção da nova cadeia de Angra do Heroísmo, nos Açores.

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