“Neste momento especialmente significativo para a magistratura do Ministério Público (MP) e de relevantes repercussões para a Justiça portuguesa, não pode o SMMP deixar de sublinhar a particular exigência e cuidado postos nos critérios e processo que determinaram a nomeação” de Pinto Monteiro, refere a estrutura sindical em comunicado citado pela Lusa.

A direcção do SMMP assinala “a coragem e a determinação revelada pela aceitação de tão nobre e aliciante quanto exigente e difícil desafio, num quadro conjuntural particularmente exigente”. A posse de Pinto Monteiro está marcada para o próximo dia 9 de Outubro.

Depois de se disponibilizar para “uma colaboração séria, frontal e leal” com o novo PGR, o SMMP afirma que “a autonomia do MP face ao poder político, a isenção, a capacidade para encetar reformas e liderar esta magistratura não deixarão de enquadrar o exercício do cargo”.

Por seu lado, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, disse que o perfil do procurador-geral da República nomeado é o defendido pelos juízes portugueses, porque é uma “pessoa com provas dadas de independência, que permite a autonomia do Ministério Público”.

O presidente da ASJP manifestou ainda o desejo de que Pinto Monteiro tenha “boas condições” para exercer o cargo.

O actual PGR, Souto Moura, termina a 7 de Outubro o seu mandato de seis anos.

PS fala em novo ciclo na Procuradoria

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, considerou que a nomeação do novo procurador-geral da República, Fernando José Pinto Monteiro, representa a abertura de “um novo ciclo” na Procuradoria.

Segundo Vitalino Canas, “a nomeação do PGR representa a abertura de um novo ciclo na Procuradoria. Dos vários perfis possíveis, o do juiz conselheiro José Pinto Monteiro é certamente um perfil adequado, sem excluir que pudesse haver outros”, declarou o porta-voz do PS, citado pela Lusa.

“O PS entende que foi feita a escolha adequada”, porque o novo PGR “é um jurista de mérito, é um dos mais jovens juízes conselheiros do país e oferece garantias de desempenhar o seu cargo com dinamismo”, acrescentou.

“Ao longo do processo [de escolha do sucessor de Souto Moura], o PS evitou sempre pronunciar-se sobre o perfil do PGR, evitando assim partidarizar o debate e exercer pressões sobre o Governo e o Presidente da República, a quem coube respectivamente a proposta e a nomeação do novo PGR”, acentuou o porta-voz socialista.