Os surtos de síndrome respiratória aguda (SRA) em 2003 e de gripe das aves em 2004-2005 mostraram a necessidade de melhorar a coordenação da resposta internacional às epidemias, sublinha a OMS em comunicado.

A regulamentação revista - cuja primeira versão datava de 1951 e a mais recente de 1969 - define o papel dos países e da OMS na detecção das epidemias e na acção a empreender para enfrentá-las (controlos, quarentenas, vigilância de viajantes, troca de informações, etc).

Enquanto que o texto anterior referia seis grandes doenças (cólera, peste, febre amarela, varíola, febre recorrente e tifo), a nova versão cobre um leque mais amplo de emergências de saúde pública de alcance internacional, incluindo doenças emergentes como a SRA.

Confere também aos países membros maiores responsabilidades em caso de epidemia, obrigando-os a dotar-se das capacidades nacionais necessárias para detectar e prevenir a propagação dos vírus de maneira sistemática, mesmo através de controlos nas fronteiras e nos portos e aeroportos.

Alude pela primeira vez às ameaças bioterroristas, isto é, à "disseminação acidental e ao uso deliberado de material químico, biológico ou radionuclear que afecte a saúde".

"É um grande passo em frente para a saúde internacional", declarou Lee Jong-wook, director-geral da OMS.

"A nova regulamentação tem em conta o facto de as doenças ignorarem fronteiras. Precisamos dela com urgência para limitar o impacto das doenças infecciosas e controlar a sua propagação", acrescentou.

O novo texto foi aprovado na Assembleia Mundial de Saúde, a reunião anual das instâncias da OMS, e entrará em vigor em 2007.