A dois dias do início do processo negocial, Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, criticou a intenção da tutela de não pagar de forma extraordinária o trabalho efectuado além do horário normal.

No documento enviado aos parceiros, o Ministério da Saúde refere que os horários acrescidos (de 42 horas semanais) têm sido um "factor de aumento dos custos com recursos humanos sem benefícios para a qualidade assistencial". "Por esta razão, entende-se que período normal de trabalho corresponda a 35 horas de trabalho, com a possibilidade de aumento do número de horas de trabalho, embora com um valor igual ao do valor hora previsto para o horário normal de trabalho", indica a tutela.

Fonte do Ministério da Saúde precisou à Lusa estar apenas a ser discutida a uniformização do valor hora pago quer em horários de 35 horas quer nos de 42 horas e que não está em causa o regime das horas extraordinárias.

José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros, indicou, por seu lado, que os enfermeiros "estão a pagar uns aos outros as horas extraordinárias". Segundo o dirigente, as instituições de saúde estão a pagar em folgas essas horas, pelo que quando há um enfermeiro a gozar um dia os outros acabam ainda mais sobrecarregados.

O sindicalista adiantou à Lusa que a equiparação do valor hora terá efeitos nos descontos para a Segurança Social e Finanças e, consequentemente, nas reformas. No caderno reivindicativo dos sindicatos estão também a carreira horizontal, salários idênticos pagos aos profissionais licenciados, regime de exclusividade e compensação especial de risco e penosidade.

Os sindicatos querem o fim da "engenharia" que, segundo Guadalupe Simões, tem "proliferado" nos hospitais EPE (Entidade Pública Empresarial) para colmatar a falta de enfermeiros sem "gastar muito dinheiro".

A sindicalista criticou a realização de contratos de prestação de serviços com enfermeiros já vinculados aos hospitais, como forma de pagamento de duplos horários, quando o "primeiro-ministro foi incisivo na sua declaração sobre acabar com os recibos verdes".

"Qual a multa que o Governo pensa em aplicar ao sector empresarial dos hospitais EPE que recorrem a este regime de prestação de serviços de forma indiscriminada?", questionou a sindicalista.

José Azevedo também criticou a situação, assim como o recurso ao "outsourcing" (contratação de enfermeiros através de empresas externas), como terá acontecido recentemente no Hospital de Santo António, no Porto.

Os dois dirigentes sindicais defendem a contratação de mais enfermeiros pelo Serviço Nacional de Saúde, em substituição das práticas criticadas.

O processo negocial entre o Ministério da Saúde e os enfermeiros começa quarta-feira, estando prevista uma reunião negocial com os médicos a 11 de Setembro.