A discussão e aprovação do manifesto "Uma política global para as Comunidades Portuguesas" será um dos pontos altos da quarta reunião plenária do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) - órgão de aconselhamento do Governo para assuntos de emigração -, que traz a Lisboa 96 representantes de países como França, Estados Unidos, Venezuela ou África do Sul.

Os emigrantes lamentam que Portugal - um país de emigração - não tenha uma política a contemplar essa realidade e defendem "uma aplicação efectiva do princípio da igualdade de direitos entre portugueses residentes e não residentes e um melhor conhecimento recíproco".

Dois anos depois do último encontro em Lisboa, recomendações como a consagração do CCP na Constituição portuguesa, o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração na Assembleia da República e a criação de um ministério das comunidades continuam sem resposta por parte do Executivo.

A decorrer na Sala do Senado, na Assembleia da República, a abertura da reunião magna do CCP será presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, e contará com a presença do secretário de Estado das Comunidades, António Braga.

Durante o plenário o actual presidente do Conselho Permanente (órgão de tutela do CCP), António de Almeida e Silva, deverá renunciar ao cargo, única forma jurídica para que o vice-presidente Carlos Pereira possa assumir a liderança a meio do mandato, na sequência de um acordo estabelecido em Junho de 2003.