Os indicadores demográficos foram actualizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a propósito do Dia Mundial da População, que é hoje. O número de nascimentos, provisório no que se refere a 2006, consta já das estatísticas do Eurostat. Os dados relativos ao último ano só vêm acentuar tendências dominantes ao longo dos últimos 20.

O período entre 1987 e 2006 caracteriza-se, resume o INE, pelo decréscimo da taxa de natalidade (o número de nados-vivos por mil habitantes desce de 12,2 para 10) e por um adiamento da maternidade, a acompanhar o declínio da fecundidade. As portuguesas têm menos filhos e mais tarde.

Em 1987, "era nos grupos etários dos 20 ao 24 e dos 25 aos 29 anos que se verificavam os valores mais elevados das taxas de fecundidade". A partir daí, continua a análise do INE, "assiste-se a uma redução da importância do grupo etário dos 20 aos 24 anos, a par com um aumento no dos 30 aos 34"; é neste último grupo que em 2005 e 2006 se regista a fecundidade mais elevada.

No geral, a descida do número de médio de filhos por mulher (índice sintético de fecundidade) para valores abaixo dos 1,41 afasta ainda mais Portugal da média europeia (1,52 em 2005). "A fecundidade em Portugal é uma das mais baixas do mundo", comenta o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Mário Leston Bandeira. É uma tendência estrutural e está a agravar-se.

O país figura já entre "os sete países mais envelhecidos do mundo", recorda o demógrafo. Segundo a ONU, o mundo terá hoje 6,7 mil milhões de pessoas; cerca de 420 milhões terão mais de 65 anos.

O que aconteceu em 2006 aproxima Portugal do cenário mais pessimista ponderado pelo INE nas suas projecções. Em 2050, o país terá perdido quase um quarto da sua população, passando para 7,5 milhões. Esta projecção tem como base, entre outros factores, uma fecundidade de 1,30 crianças por mulher. O cenário considerado como mais provável - chegar a 2050 com 9,3 milhões - fixa aquele índice em 1,70.

Gerações não substituídas

"Estamos já muito abaixo do nível de substituição de gerações", refere a também demógrafa Ana Fernandes. Tem-se como adquirido que aquele nível é de 2,1 filhos. Descer cada vez mais abaixo significa caminhar para a extinção. "É o que acontece com outras espécies que não se auto-reproduzem", frisa Leston Bandeira.

Passar de 1,41 para 1,36 crianças por mulher não é "uma grande oscilação", alerta Ana Fernandes. O problema não estará então tanto na variação registada, como no que ela confirma como tendência. "É um mau sinal", refere Leston Bandeira.

Nunca as estatísticas - comparáveis com as actuais desde 1935 - registaram tão poucos nascimentos. O fundo da lista era ocupado por 1995, com pouco mais de 107 mil bebés. No extremo oposto, o recordista era 1948 (220.981 nados-vivos), seguido de 1962, ano em que nasceram 220.981 crianças (3,20 por mulher).

A quebra nos nascimentos em 2006, diz o demógrafo, é sintoma de uma conjuntura de crise: "A situação das famílias portuguesas agravou-se. Hoje em dia ter um filho é quase um acto de heroísmo."

O movimento de quebra tem sido lento e a tendência pode ser reinvertida, lembra Ana Fernandes. Aconteceu em França (no ano passado, garantiu duas crianças por mulher), está a acontecer na Suécia (1,77). E poderá acontecer em Espanha se o pacote de medidas de apoio à mulher e à natalidade recentemente aprovado for levado por diante.

Ambos os investigadores estão convictos de que a redução ou o aumento da natalidade é também uma questão de política (s). Leston Bandeira aponta o dedo: "Portugal é um pequeno país sem ambições, que não trata de si próprio. É um país em declínio e sem perspectivas de que este possa ser travado. Em demografia as coisas não perdoam. Os quatro mil bebés que nasceram a menos no ano passado vão fazer falta."