Um deputado envolvido no processo negocial ouvido pela Lusa adiantou que PS e PSD não acordaram ainda a qual dos dois partidos caberá propor o novo titular do cargo ou discutiram nomes, pelo que a eleição não poderá realizar-se na sexta-feira.

A eleição vai ser adiada para Setembro, quando se os trabalhos parlamentares forem retomados, e o actual Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, manter-se-á no cargo essa altura.

De acordo com a Constituição, "o Provedor de Justiça é um órgão independente" a quem "os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos", eleito pelo Parlamento, por maioria de dois terços dos deputados.

Segundo o Estatuto do Provedor de Justiça, o titular do cargo "é eleito por quatro anos, podendo ser reeleito apenas uma vez, por igual período" e "após o termo do período por que foi designado, o Provedor de Justiça mantém-se em exercício de funções até á posse do seu sucessor".

"A designação do Provedor deve efectuar-se nos 30 dias anteriores ao termo do quadriénio", estabelece o Estatuto do Provedor de Justiça.

Nascimento Rodrigues ocupa o cargo desde 2000, por proposta do PSD, tendo sido reeleito no dia 17 de Junho de 2004.

No início de Julho, quando foi agendada em conferência de líderes a eleição do novo Provedor, o secretário-geral do PSD, Luís Marques Guedes, considerou que seria "de muito mau tom" que a maioria PS quisesse ocupar esse cargo. "Estas coisas não devem ser partidarizadas. Eu defendo que não devem ser partidarizadas", acrescentou.