Em Mira

EIA conclui que unidade de aquicultura da Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

29.05.2007 - 18:50 Por Lusa

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 (PUBLICO.PT)
O estudo de impacto ambiental (EIA) do projecto de aquicultura da Pescanova para Mira, que se encontra em discussão pública, conclui que "os impactes sobre a flora e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".

Apesar da localização se situar no perímetro florestal das Dunas de Mira, integradas em Reserva Ecológica Nacional (REN), e pertencer ao Sítio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000 denominado "Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas", o EIA realça que apenas uma ínfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do Sítio.

Nas medidas de minimização propostas, o EIA salienta que a construção terá de passar por um processo de desafectação do terreno da REN e recomenda o controlo rigoroso da instalação das tubagens dos emissários, evitando derrames ou descargas e a monitorização da zona de influência de descarga do emissário submarino.

Na fase de exploração prevê-se vários tipos de resíduos e afluentes, nomeadamente efluentes domésticos, descarga de água salgada e resíduos derivados de operação da unidade.

Nestes incluem-se resíduos alimentares e da mortalidade dos peixes, para a qual se prevê uma taxa de cinco por cento, correspondendo a 350 toneladas anuais.

Quanto aos resíduos alimentares, o EIA conclui que serão reduzidos parcialmente no decantador, afirmando-se que a carga orgânica que chega ao mar será inferior ao valor absoluto de entrada.

Sobre os resíduos da mortalidade de peixes, garante-se que serão estabilizados em silos de cal viva e recolhidos com frequência por empresa autorizada.

A possibilidade da emissão de odores é posta de parte, com a justificação de que os animais não serão processados na instalação.

O estudo conclui que a água subterrânea proveniente do Aquífero Arenoso e Dunar não é alterada pelo projecto e, embora não considere significativa a componente superficial aportada por uma vala artificial existente, a vala das Dunas, propõe como medida mitigadora o desvio da mesma, para contornar a instalação aquícola pelo lado Este.

O empreendimento da Acuinova - Actividades Piscícolas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos.

Ficará localizado a Sul da povoação da praia de Mira, a cerca de 500 metros da linha da costa, e o EIA incide sobre a unidade de produção aquícola, uma fábrica de processamento de pescado e a estrada de acesso, numa extensão aproximada de 1300 metros.

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