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Construção da barragem

EDP obrigada a alterar acesso de camiões em zona de protecção no Sabor

05.06.2009 - 10:08 Por Lusa

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O caso foi denunciado por um proprietário expropriado pela Barragem do Baixo Sabor O caso foi denunciado por um proprietário expropriado pela Barragem do Baixo Sabor (PÚBLICO (arquivo))
A EDP foi obrigada a alterar o plano de acessos à obra da Barragem do Baixo Sabor, depois de ver reprovada pelos organismos oficiais competentes uma proposta que fazia passar centenas de camiões pela área de protecção de um monumento nacional.

Segundo confirmou à agência Lusa Paula Silva, a directora dos bens culturais da Direcção Regional de Cultura Norte (DRCN), a proposta da EDP foi "rejeitada" porque "havia uma aproximação grande e pesada ao sítio arqueológico".

O sítio em causa é conhecido pelas "Ruínas de Vila Velha da Vilariça", um antigo povoado medieval, classificado monumento nacional, em 1992, há 17 anos.

A classificação implica uma protecção também da zona envolvente que, no caso de não ser especificada, é automaticamente de pelo menos 50 metros, de acordo com a lei.

A mesma legislação determina que nesta zona de protecção "deverão se evitadas obras de construção civil ou a instalação de quaisquer elementos que, pela sua presença, e independentemente do seu valor estético, destruam a harmonia do local".

A Direcção Regional de Cultura e o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) estão representados na comissão de acompanhamento das obras da barragem e opuseram-se à proposta da EDP que faria passar, entre outro trânsito, o de centenas de camiões dentro da referida área de protecção.

Segundo disse à Lusa Paula Silva, "está agora a ser analisada uma alternativa para fazer passar a estrada de acesso mais afastada do monumento nacional, aumentando a distância de 40 para 100 metros".

Fonte oficial da EDP informou por escrito a Lusa de que irá ser melhorado um acesso já existente, a mais de 100 metros dos limites do monumento, para acesos ao estaleiro e zona de obras da futura barragem de jusante do aproveitamento hidro-eléctrico do Baixo Sabor.

Esta segunda barragem é chamada de contra-embalse e tem capacidade para "bombear" água para a albufeira principal ajudando a controlar o caudal do Rio Douro, de que o Sabor é afluente, em situações de cheias.

Na resposta escrita à Lusa, a EDP esclarece que a "ocorrência patrimonial" (monumento) já estava identificada no Estudo de Impacte Ambiental realizado em 2004 "onde se constatou a sua não afectação directa decorrente do trânsito automóvel ou de qualquer outra acção associada à obra"

Esclarece também que estão já previstas medidas de minimização de efeitos indirectos durante a execução das obras, sendo de destacar o registo exaustivo da ocorrência e a vedação na base da colina em que a mesma se implanta".

A Direcção Regional de Cultura promete especial atenção às Ruínas de Vila Velha da Vilariça, "acompanhando dia-a-dia o que se está a passar".

O caso foi denunciado por um proprietário expropriado pela Barragem do Baixo Sabor, Joaquim Morais Vaz, que há algum tempo vem alertando os organismos culturais para esta situação.

Segundo disse à Lusa, as "ruínas" encontram-se na Quinta da Portela, de que é proprietário, no Concelho de Torre de Moncorvo.

Joaquim Morais Vaz ficou sem mais de metade da quinta e sobretudo perdeu a marca própria de vinho que produzia nas vinhas agora entregues à EDP para serem arrasadas pelo estaleiro da obra.

O proprietário confessa ser "parte interessada no processo" até porque ainda não chegou a acordo sobre os valores da indemnização pelas expropriações, que reconhece "em geral estão a ser pagas a um preço justo e acima do habitual".

Garante, no entanto que, no caso, tem uma "preocupação mais patriótica", pois diz estar obrigado, por lei, a ser o guardião e responsável pela preservação do monumento" por estar na sua propriedade.

Quando, no início da semana, entregou "as chaves" dos terrenos expropriados aos representantes da EDP diz ter ficado "desconfiado de que essas obrigações não estarão salvaguardadas no futuro".

Não acredita que "centenas de camiões a passaram ali todos os dias não afectem o monumento", quando ele mesmo propôs outras alternativas para o acesso que diz não terem sido atendidas.

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Assim é que é Sr. Joaquim! Aperte com eles!

Assim é que é Sr. Joaquim! Aperte com eles!

Marco

05.06.2009 14:19

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