A sentença foi hoje lida no Tribunal de Pequena Instância de Lisboa, uma semana depois do julgamento.
Dos três jovens presentes a julgamento na passada sexta-feira, dia 2, um de 28 anos foi absolvido do crime de desobediência por não ter sido considerada provada a “advertência” por qualquer agente da PSP.

Já outro, de 27 anos, foi absolvido pelo crime de injúria agravada, também por falta de prova, mas condenado pelo crime de desobediência. A terceira jovem, de 16 anos, igualmente condenada, “agiu de forma livre e deliberada”, concluiu o tribunal, consciente do crime de ofensa à integridade física de forma tentada que praticava.

Segundo o tribunal, foi provado em julgamento que o arguido “abanou fortemente as grades” que barravam o acesso à escadaria da Assembleia da República (AR), e que apesar de ter sido advertido pela PSP não mudou o comportamento. Pelas quatro condenações anteriores que constam do seu registo criminal, a juíza referiu a “personalidade desconforme às normas sociais” do jovem.

Quanto à arguida de 16 anos, foi condenada pelo arremesso de uma pedra ao corpo policial que se encontrava na escadaria frente à AR. Apesar de se tratar de uma “situação isolada”, não tendo a jovem antecedentes criminais, o tribunal concluiu que se tratou de um acto consciente. Para ambos os condenados foi considerada “desadequada a substituição [da sentença] por multa”.

Para além dos três acusados agora julgados, foi também detido Manuel Beck, de cidadania alemã – e que consta no sistema Schengen com a classificação de “violento” -, que vai ser julgado em processo comum sob a acusação de ofensa à integridade física qualificada, bem como por resistência e coacção sobre funcionário.

Notícia substituída às 14h45