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"Falha informática" foi a razão invocada pelas autoridades britânicas

Documentos do Freeport retidos em Londres

24.10.2009 - 09:40 Por António Arnaldo Mesquita

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A conclusão das investigações está a ser marcada por revelações A conclusão das investigações está a ser marcada por revelações (Rui Gaudêncio (arquivo))
Continuam retidos em Londres documentos requeridos pelos procuradores titulares do caso Freeport às autoridades britânicas, ao contrário do que o PÚBLICO noticiou anteontem. "Falha informática" foi a razão invocada para a inesperada suspensão da remessa daquela documentação considerada indispensável para a conclusão das investigações.

A permanência da documentação nos arquivos do Serious Office Fraud e da Polícia Metropolitana de Londres foi um contratempo para a conclusão da fase final das investigações.

Procuradores, investigadores e peritos já tinham planificado a análise dos dados provenientes de Inglaterra para definirem o rasto do dinheiro alegadamente usado para o pagamento de "luvas" para levantar os obstáculos à implantação do outlet de Alcochete no interior da Zona Especial de Protecção do Estuário do Tejo.

Enquanto aguardam pela superação da "falha informática", os investigadores e magistrados não devem ficar parados. E devem concentrar esforços na avaliação dos indícios recolhidos para o inquérito aberto em Fevereiro de 2005, na sequência de uma carta anónima remetida para a Polícia Judiciária de Setúbal, que motivou a realização de buscas à Câmara Municipal de Alcochete e em empresas e entidades envolvidas no licenciamento do megaempreendimento no interior da zona protegida do estuário do Tejo.

A ultimação das investigações implicou que os investigadores da Polícia Judiciária de Setúbal, nomeadamente a responsável por este departamento de investigação criminal, Maria Alice Fernandes, se dediquem em exclusivo ao processo Freeport. O envolvimento directo da experiente investigadora nas diligências do inquérito terá sido uma das razões que implicou o afastamento do responsável inicial pela investigação, o inspector-chefe Acúrsio Peixoto, ocorrido há cerca de seis meses e ontem noticiado pelo Diário de Notícias.

Segundo uma fonte da direcção nacional da PJ afirmou ao DN, a responsável pelo DIC de Setúbal terá entendido "que se tornava desnecessária uma chefia intermédia". Contactada pelo PÚBLICO, Cândida Almeida, coordenadora do Departamento Central de Investigação e de Acção Penal (DCIAP), afirmou que este departamento é alheio àquela mudança, sublinhando que, "enquanto titular da acção penal, o MP não escolhe, nem muda os investigadores". "Só há uma escolha, quando se trata da constituição de equipas especiais, cujos elementos são escolhidos pelos procuradores responsáveis."

A conclusão das investigações está a ser marcada por revelações: há uma semana, a TVI divulgava um fax atribuído a responsáveis da empresa-mãe do Freeport de Alcochete, segundo os quais teriam sido pagos três milhões de libras de luvas. E, ontem, o semanário Sol revelava que um dos seis arguidos terá dito que um político terá recebido 750 mil euros para a aprovação do outlet.

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Retenções

Os documentos continuarão retidos até à tomada de posse do novo governo, pelo menos. ...

A. C.

24.10.2009 13:54

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