"Vamos ver se houve incumprimento, porque é que houve e, se houve, corrigir sem demoras" essas situações, afirmou à Lusa o director geral da Saúde, Francisco George.

Um estudo da associação de defesa dos consumidores divulgado na segunda-feira refere que metade das 118 unidades de saúde analisadas negou consulta a jovens que procuraram contracepção de emergência (pílula do dia seguinte).

Segundo o estudo, em 19 centros de saúde foi negada uma consulta “quase sempre por não estarem inscritos no local”.

"Naturalmente, em função desses relatos, temos de pedir informações aos centros de saúde e hospitais sobre esses bloqueios que dizem existir", admitiu Francisco George, acrescentando "as leis da República e as normas da DGS determinam que é preciso que haja dispositivos que facilitem o acesso à contracepção, incluindo a contracepção de emergência".

A contracepção de emergência, sublinhou o director geral da Saúde, "é um pilar no programa que visa reduzir o número de gravidezes não desejadas, especialmente em adolescentes".

Francisco George lembrou ainda que "Portugal dá prioridade aos programas de planeamento familiar na perspectiva de diminuírem as interrupções de gravidez, mas a gravidez só é interrompida quando não é desejada e a gravidez não desejada é evitável".

Por isso, "é preciso assegurar que as gravidezes não desejadas sejam evitadas e essa é uma missão do Serviço Nacional de Saúde".