O director defendeu ainda que o diploma se aplica a todos os espaços de utilização colectiva, “quer sejam públicos quer privados”, pelo que “não faz sentido” a proposta da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, de transformar os estabelecimentos nocturnos, como os bares e discotecas, em associações culturais e recreativas. Ainda assim, Francisco George assegurou que a carta enviada sexta-feira pela associação à Direcção-Geral da Saúde (DGS) terá uma resposta.

Na carta, a associação questionava a DGS sobre se a nova lei se aplica "num espaço denominado Clube, criado pela via jurídica para o efeito, de uso exclusivo para sócios, que tomam conhecimento do preceituado interno no acto da sua inscrição e nesse espaço gozam de total liberdade, respeitando os bons costumes e a autodeterminação pessoal". Francisco George explicou que se o espaço é também frequentado por familiares e amigos dos sócios é “de uso colectivo”, logo sujeito à lei.

Papel dos médicos essencial para reduzir bolsas de resistência

Quanto às bolsas de resistência que se fizeram sentir depois da entrada das novas normas a 1 de Janeiro, o director-geral da Saúde diz que são, neste momento, quase inexistentes perante uma lei que é “clara, objectiva e justa”.

Ainda assim, Francisco George reitera a importância da colaboração de todos os médicos portugueses na identificação e persuasão dos doentes fumadores a deixarem o vício, uma vez que “não existe qualquer especialidade médica nesta área, apenas consultas especializadas”.

Questionado sobre a possível falta de recursos humanos para o acompanhamento personalizado, o director garantiu que a maioria dos doentes não precisa de recorrer a estas consultas nem a medicação, sendo por isso suficientes as medidas que constam do programa-tipo, onde se incluem seis consultas e quatro contactos telefónicos para incentivar a pessoa a não abandonar o processo.

António Vaz Carneiro está de acordo com a DGS e espera que as normas hoje apresentadas “sejam um instrumento de trabalho sólido para todos os interessados em promover consultas de cessação tabágica”, já que está provado que cinco minutos de conversa com o doente “aumentam em 30 por cento ao ano o sucesso”. Mas, para isso, “seria necessário reduzir o número de consultas que um médico de família tem por hora”, apostar em tratamentos farmacológicos eficazes e desmistificar as soluções “placebo”, como a acupunctura e a hipnoterapia, “que a ciência mostrou que não funcionam”.

Neste sentido, Helena Febra, médica de família e coordenadora do Núcleo de Doenças Cardiovasculares da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, sublinha que “a medicina familiar está em posição privilegiada” para o tratamento tabágico, pois conhece a história do doente e poderá aliar à atitude terapêutica o apoio familiar.

No processo de cessação tabágica falta mais educação do que informação, segundo Ana Cristina Bastos, do Alto-Comissariado da Saúde, pelo que apela a “uma maior interacção entre o médico e o doente”.