“A direcção da Associação Nacional de Farmácias, concluindo que foi marginalizada da discussão de uma problemática vital para os doentes e para a sobrevivência das farmácias, numa altura em que estas atravessam uma gravíssima crise económica e financeira, acabou de apresentar a sua demissão”, disse o presidente da organização, João Cordeiro, numa conferência de imprensa, citado pela agência Lusa. “Este é momento para não pactuar com esta decisão do Governo”, acrescentou João Cordeiro..

O Conselho de Ministros aprovou hoje um decreto-lei, com o novo regime de formação de preços dos medicamentos comparticipados e não comparticipados, os quais irão sofrer uma baixa generalizada.

O diploma altera os países que servem de referência à fixação dos preços – passam a ser Espanha, Itália e Eslovénia (actualmente eram Espanha, França, Itália e Grécia) – o que fará com que baixe tanto o valor pago pelo utente, como a comparticipação do Estado.

O novo regime prevê também a redução das margens das farmácias e dos grossistas e estabelece uma “margem fixa regressiva”, de modo a evitar que as farmácias passem os medicamentos mais caros. De acordo com o ministro da Saúde, Paulo Macedo, numa simulação para os 33 medicamentos mais vendidos, o Sistema Nacional de Saúde irá poupar cerca de 20 milhões de euros.

A ANF, porém, não apreciou a medida. “A situação [das farmácias] é muito delicada e exige muita responsabilidade”, disse João Cordeiro.

Apesar de a direção da ANF estar demissionária, João Cordeiro referiu que a associação tem “estruturas internas fortes” e adiantou que vai convocar uma assembleia-geral de delegados, para 15 de Outubro, e também das farmácias, para o dia 22 do mesmo mês, para “se encontrar uma solução”.

A medida do Governo também não agradou à Apifarma – a associação que representa a indústria farmacêutica em Portugal. Num comunicado citado pela Lusa, a Apifarma recorda que um protocolo anterior, para reduzir a despesa com medicamentos, já permitiu uma poupança em linha de conta com o memorando da troika.

“A despesa do SNS em ambulatório caiu 20% desde o início do ano, o que corresponde a uma poupança de 191 milhões de euros até Julho”, diz a Apifarma, considerando como “prematuro” o decreto-lei hoje aprovado.

Notícia actualizada às 20h53