A declaração foi lida, esta tarde, na sessão plenária da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque pelo embaixador argentino, Jorge Arguello, em nome dos 66 países signatários da iniciativa.

A declaração, apoiada por todos os 27 Estados-membros da União Europeia, recorda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que celebra este ano o seu 60º aniversário, estipula no seu artigo 1º que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

Os signatários, entre os quais foi notada a ausência dos EUA, mostram-se, por isso, “profundamente preocupados com as violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais com base na orientação sexual”.

Considerando que estes ataques devem ser abordados como violações dos direitos humanos, os signatários da declaração condenam os abusos cometidos neste âmbito, independentemente “do local onde tenham sido cometidos”, em particular quando em causa “está o recurso à pena de morte, execuções extrajudiciárias, sumárias ou arbitrárias, a prática de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, inumanas, degradantes, a detenção arbitrária e a privação de direitos económicos, sociais ou culturais, nomeadamente o direito à saúde”.

Após a leitura da declaração, sem qualquer valor vinculativo, o chefe da diplomacia holandesa, Maxime Verhagen, e a secretária de Estado para os direitos humanos de França, Rama Yade, co-presidiram a uma reunião de alto nível destinada a promover a iniciativa junto dos restantes 126 países representados na ONU.

“No século XXI, como podemos aceitar que pessoas sejam perseguidas, detidas, torturadas, executadas devido à sua orientação sexual?”, interrogou-se a governante francesa, insistindo na despenalização universal da homossexualidade.

Aquando da preparação da iniciativa, vários países muçulmanos manifestaram a sua hostilidade em relação, o mesmo tendo sucedido com a representação do Vaticano na ONU, que teme que a declaração seja usada para promover o casamento homossexual.