Desmantelado esquema de fuga ao fisco e branqueamento de capitais em "offshore"

03.02.2009 - 20:22 Por Lusa, PÚBLICO
A Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra anunciou hoje a conclusão de uma investigação em que foram constituídos 15 arguidos, suspeitos da prática de crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais em contas bancárias "offshore". Vários clientes terão feito depósitos numa sucursal das Ilhas Caimão de um banco que opera em Portugal e que, segundo a SIC, é o Finibanco.
Em comunicado, a PJ refere que o "esquema" detectado envolvia "contas bancárias em 'offshore' de uma instituição bancária a operar em Portugal e dos seus clientes, os quais, com a sua actuação, praticaram factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada (em sede de IRS) e de branqueamento de capitais (pela circulação dos fundos visando conferir uma nova justificação quanto à sua origem)".
Os 15 arguidos são todos clientes da referida instituição bancária, que aplicaram montantes numa sucursal, nas Ilhas Caimão, e que não declararam os rendimentos auferidos para fins de tributação - disse hoje uma fonte policial à agência Lusa.
A investigação apurou que, no período compreendido entre 2000 e 2005, foi depositado um montante global superior a 4,5 milhões de euros, tendo já sido repostos voluntariamente pelos suspeitos cerca de 132 mil euros - adianta o comunicado.
"A esmagadora maioria dos arguidos já procedeu à rectificação da declaração anual do IRS", disse a mesma fonte.
Oriundos da região de Coimbra e de várias faixas etárias, os arguidos ficaram sujeitos a termo de identidade e residência, acrescentou.
Da parte do banco, considerou-se que alertou os clientes de que deveriam cumprir as suas obrigações fiscais, disse ainda aquela fonte policial.
A investigação começou em 2007 e implicou a realização de um elevado número de diligências probatórias, formalizadas em 22 volumes.
"É bom que as pessoas saibam que, mesmo fazendo as suas aplicações financeiras em instituições 'offshore', têm a obrigação de declarar os rendimentos que auferem", sublinhou a fonte.
O processo foi remetido pela Directoria de Coimbra da PJ ao Ministério Público.
Contactado pela SIC, o Finibanco - um dos quatro bancos envolvidos no âmbito do processo Operação Furacão - rejeita qualquer envolvimento neste caso e que o cumprimento da obrigação fiscal dos depósitos nas Caimão é da total responsabilidade dos clientes.

