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Defesa de alegado etarra tenta obter vantagens nas questões processuais

27.10.2011 - 20:04 Por Carlos Cipriano

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Já que sobre os factos não há dúvidas — Andoni Fernandez, ligado à ETA, vivia em Óbidos numa casa cheia de explosivos, com identificação falsa, fugiu a uma operação stop da GNR e tentou escapar para a Venezuela —, o advogado de defesa, José Galamba, tem apostado nas questões processuais para obter uma eventual nulidade dos meios de prova e até mesmo a anulação do julgamento.

Nesta quinta-feira, nas Caldas da Rainha, foram ouvidas cinco das 12 testemunhas extras que a defesa tinha requerido na audiência de 4 de Novembro, mas que nada trouxeram de muito relevante em relação aos testemunhos anteriores.

Os cinco eram militares da GNR que estiveram envolvidos nas operações que levaram à detecção da vivenda suspeita no Casal da Avarela (Óbidos) na noite de 4 para 5 de Fevereiro de 2010, após Andoni Fernandez e Oier Mielgo (este detido presentemente em França) terem fugido a uma operação stop de rotina da GNR.

José Galamba conformou-se com o facto de duas das outras sete testemunhas não terem sido chamadas, mas insistiu para que cinco delas (todas da Polícia Judiciária) viessem depor a tribunal. O colectivo, presidido pelo juiz Paulo Coelho, indeferiu essa insistência, tendo a defesa interposto recurso, alegando que os elementos da PJ são “indispensáveis para esclarecer integralmente o que se passou e como se passou” no Casal da Avarela quando foram descobertos os explosivos.

José Galamba disse que o tribunal não tinha “poderes adivinhatórios” e que encontrara nos testemunhos anteriores “contradições, insuficiências manifestas, omissões deliberadas e, até, flagrantes mentiras”. Razões mais do que suficientes, justificou, para que se ouvissem mais testemunhas.

O recurso só subirá ao Tribunal da Relação depois de se conhecer o acórdão e se a defesa assim o entender. O objectivo é, caso este lhe seja desfavorável, ter na avaliação deste recurso uma possibilidade de anulação do julgamento.

A próxima sessão estava marcada para amanhã, mas teve de ser adiada para 15 de Novembro em virtude da greve dos Serviços Prisionais.

Como habitualmente, o julgamento decorreu sob fortes medidas de segurança, apesar de a ETA ter anunciado no país vizinho que desistia da luta armada. E também como habitualmente este foi assistido por um grupo de bascos, entre eles familiares próximos de Andoni, que se têm deslocado a todas as sessões do julgamento, desde Elorrio (Vizcaya) às Caldas da Rainha, numa viagem de 858 quilómetros.

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