Defensores da despenalização do aborto receiam preços elevados nas clínicas

19.10.2006 - 12:08 Por Lusa, PUBLICO.PT
As associações favoráveis à despenalização do aborto temem que a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) se torne numa actividade lucrativa e pouco acessível devido aos preços elevados, na sequência do anúncio da instalação em Portugal de clínicas privadas com esse fim.
Maria José Magalhães, da União de Mulheres - Alternativa e Resposta (UMAR), disse à Lusa que a abertura das clínicas "só tem vantagens para as mulheres portuguesas". Contudo, Maria José Magalhães referiu que "a luta" da UMAR é que a IVG seja "acessível a todas as mulheres, independentemente das suas condições sociais ".
A dirigente adiantou também que a UMAR foi contactada por algumas empresas estrangeiras, mas que não aceitou o convite por não ter interesses empresariais que visem o lucro.
O director executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF), Duarte Vilar, considerou natural a instalação de clínicas estrangeiras em Portugal com vista à realização de abortos, recordando que a lei portuguesa permite a IVG.
De acordo com a lei portuguesa, o aborto não é punível se for realizado com a supervisão de um médico e em estabelecimento de saúde autorizado nos seguintes casos: a gravidez representar perigo de morte ou de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher e realizado até às 12 semanas de gestação; em caso de violação da mulher, devendo a IVG ser feita até às 16 semanas de gestação; e em caso de malformação congénita ou doença incurável do feto e realizado até às 24 semanas de gravidez.
Para Duarte Vilar, a legislação actual - tal como a que venha a ser criada após o referendo - precisará de "uma regulamentação precisa", nomeadamente no que diz respeito à tabela de preços e aos registos.
O custo da realização de uma IVG nas clínicas privadas é actualmente "exorbitante" e é preciso "impedir que o aborto continue a ser um negócio à custa das mulheres portuguesas".
Duarte Vilar sublinhou que as suas declarações referem-se a clínicas privadas que tanto fazem abortos que estão previstos nas três situações de excepção da lei como abortos clandestinos.
De acordo com o director executivo da APF, mais clínicas existentes em Portugal "deveriam encarar a hipótese de realizarem IVG" normalmente, dentro do previsto pela lei.
"Seja qual for a alteração que a lei sofra, as clínicas legais devem rever a sua actuação no domínio da IVG", disse ainda.
O mesmo responsável receia que os hospitais públicos se desresponsabilizem em relação a este acto médico com a instalação de novas clínicas.
O director-geral de Saúde, Francisco George, afirmou hoje que os seus serviços têm sido contactados por unidades médicas estrangeiras especializadas na IVG com o bjectivo de abrirem clínicas privadas em Portugal.
A espanhola Clínica dos Arcos, que se dedica à IVG, prevê abrir no início do próximo ano uma clínica em Portugal, avançou hoje a directora da unidade em declarações ao PUBLICO.PT.

