Por princípio avesso a isenções fiscais, Daniel Bessa considerou, durante a conferência "Estratégia Nacional para as Florestas na Óptica da Fileira do Pinho", promovida pelo Centro Pinus, que o "contexto difícil" do sector florestal justifica excepções, ainda que "concentradas em objectivos muito específicos".

O objectivo, frisou, é combater o actual cenário de "multiplicação e fragmentação de propriedades". "A floresta privada portuguesa - que representa 92 por cento do total, claramente acima da média europeia, que ronda os 65 por cento - está absolutamente fragmentada e as percentagens de terra sem vocação nenhuma e com vocação florestal com sentido económico são quase idênticas".

Entre as possíveis iniciativas a tomar, o economista apontou a criação de um banco de terras e medidas para facilitar o arrendamento, a transmissão de propriedade ou a apropriação de terras por fundos florestais.

Assim, disse Daniel Bessa, a transmissão da propriedade florestal, actualmente sujeita a encargos fiscais, poderia por exemplo ser tratada "de modo favorável" do ponto de vista fiscal.

"É preciso que a propriedade circule e que a terra seja transaccionada, passando de populações mais idosas e incapazes de a gerir para jovens proprietários".

Daniel Bessa defendeu ainda medidas fiscais que facilitassem a constituição de fundos de investimento em terra, nomeadamente em floresta, e reduções significativas dos preços da terra e da madeira.

Director-geral garante que algumas medidas fazem parte da estratégia nacional

Também presente na conferência, e confrontado com as medidas defendidas por Daniel Bessa, o director-geral dos Recursos Florestais adiantou que algumas estão já a ser equacionadas na Estratégia Nacional para as Florestas, actualmente em fase de discussão pública.

"Já equacionamos alguns desses problemas e apontamos algumas pistas de solução", afirmou Francisco Rego, admitindo haver "de facto a necessidade de rever um pouco a estrutura legal".

O director-geral dos Recursos Florestais apontou, contudo, como prioritário colmatar a falta de informação sobre a própria propriedade florestal. "Continuamos com dificuldades em relação a cadastro, o que torna quase impraticáveis muitas das outras medidas necessárias para o sector".

Neste âmbito, acrescentou, o Governo anunciou há já algum tempo iniciativas para facilitar registo de propriedade "que fazem parte de um pacote que já está a correr e vai ser agora continuado com a Estratégia Nacional para as Florestas".