Na primeira referência pública à polémica que marcou a visita do Papa aos Camarões e a Angola, em África, o Cardeal Patriarca lamentou que a comunicação social tivesse reduzido praticamente toda a viagem à questão do preservativo, que considera ter sido mal abordada pelos media. "Faz impressão como é que uma pergunta naquele contexto, num diálogo espontâneo num avião, o Santo Padre (...) alerta que a solução que tem sido seguida, a do preservativo, não é uma solução e porventura não é uma solução segura, como é que se reduz a viagem do Santo Padre a África a isto?", interrogou.

"O que estava em questão era o preservativo como única maneira de combate à sida, mas nisso até grandes especialistas estão de acordo" de que não é a solução, sublinhou. Acusando a comunicação social de uma prática incorrecta de mediatização, D. José Policarpo referiu-se, igualmente pela primeira vez, à polémica criada em torno das declarações que fez na Figueira da Foz sobre o casamento com muçulmanos.

Na altura, o Cardeal Patriarca alertou as jovens portuguesas que o casamento com um muçulmano acarreta um "monte de sarilhos" devido ao fosso entre as duas culturas. "Fez-se um arraial durante três semanas com uma frase, uma frase que até foi mesmo no fim do encontro, dita com graça. Tudo o que se passou naquela noite não contou para a comunicação social. É isto o verdadeiro papel da comunicação social?", interrogou, afirmando que a resposta a esta questão tem de ser dada pelos próprios media.

"No meu caso não tem importância nenhum, fica aqui tudo no nosso limite da nossa dimensão. Agora no caso do Santo Padre a viagem foi uma viagem estrondosa, de grandes interpelações. Desapareceu tudo, não apareceu nada, apareceu o preservativo. Faz pena, faz pena", lamentou.

Na reflexão que fez sobre o tema do preservativo, D. José Policarpo sublinha que a Igreja Católica não muda de doutrina só porque é pressionada. "A Igreja muda pastoralmente, muda na oração, muda na meditação da Palavra de Deus. A Igreja tem de ser fiel à mensagem, que é a grande mensagem para a humanidade. Portanto, os meios de comunicação social que tirem daí a ideia de que a Igreja vai mudar porque nos pressionam para isto ou para aquilo", acentuou. "A Igreja não pode desistir de uma doutrina da sexualidade que faça da sexualidade um grande dinamismo de humanização, de generosidade, de encontro de amor", sublinhou.

Regulamentação da Concordata

Já sobre o processo de regulamentação da Concordata, o Cardeal Patriarca considerou qeu poderia ir mais depressa, mas prefere esperar, em vez de ter legislação mal feita, e lamenta hoje que decisões tomadas na altura não tivessem ficado escritas.

D. José Policarpo referiu que para evitar um vazio legal entre a entrada em vigor da nova Concordata, que faria caducar a regulamentação da anterior, e publicação de legislação normativa do novo tratado, foi acordado que se manteria com força de lei todo o normativo dos assuntos que não tiveram alteração. Esse acordo, disse, foi obtido numa reunião entre a Igreja Católica e o Estado Português, com a presença do então primeiro-ministro, Durão Barroso.

O Cardeal Patriarca referiu que da parte do governo o acordado nem sempre tem sido tomado em conta, embora diga que a responsabilidade não cabe ao Executivo. "É a burocracia", disse, referindo que a situação é ambígua e tem gerado uma certa confusão. Deu como exemplo o facto de que há mais de dois anos que não consegue obter a nomeação de capelães prisionais, pois as autoridades recusam-se a aplicar a legislação anterior e a nova regulamentação ainda não existe.

O Estado e a Igreja Católica assinaram em 2004 uma nova Concordata (nome dado aos tratados entres os países e a Santa Sé), que veio substituir o texto anterior, datado de 1940. Desde essa data tem estado em negociação a legislação regulamentar.

Propostas políticas contrárias à doutrina da Igreja

O Cardeal Patriarca de Lisboa reafirmou, ainda, que a Igreja não dá indicação de voto, mas avisou que quem apresentar propostas políticas contrárias à doutrina da Igreja está a "enfrentar e a confrontar o sentir católico" do país. Em D. José Policarpo comentava a nota pastoral sobre as eleições que amanhã é discutida na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que se reúne em Fátima.

"Penso que é muito claro, desde já na nossa palavra e depois na prática política: todos sabem que a Igreja não faz opções partidárias e então em tempo de eleições não vai dizer votem neste ou votem naquele", referiu, recusando a possibilidade de nova polémica em torno desta questão.