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Novas regras para símbolos religiosos nas salas de aula

Crucifixo continua presente em algumas escolas de aldeia

05.11.2009 - 07:55 Por Natália Faria

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Nas escolas de meios rurais é natural que estas situações perdurem no tempo Nas escolas de meios rurais é natural que estas situações perdurem no tempo (Fernando Veludo)
A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Vale de Estrela, no concelho da Guarda, ainda exibe um crucifixo na sala de aula. "Sim, o crucifixo continua cá", confirma uma funcionária sem perceber por que razão lhe telefona o PÚBLICO a perguntar pelo símbolo religioso.

É uma escola à moda antiga, com uma professora e 15 alunos, e a ostentação do crucifixo na parede, a fazer lembrar outros tempos, parece decorrer de esquecimento mais do que de qualquer convicção religiosa arreigada. "Se for realmente assim, o crucifixo será retirado", garante Adalberto Carvalho, o director do respectivo agrupamento, prometendo que irá, ainda esta semana, fazer o levantamento da situação no agrupamento. "Nas escolas de meios rurais é natural que estas situações perdurem no tempo", admite.

De que a cruz continua omnipresente nalgumas escolas do país está convencidíssima a Associação República e Laicidade (ARL) que ontem mesmo - e aproveitando a boleia do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que condenou a existência de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas em Itália, por considerar que estes atentam contra a liberdade religiosa dos alunos - escreveu à nova ministra da Educação, Isabel Alçada, pedindo-lhe que ordene a retirada dos símbolos religiosos das escolas.

Em 2005, e por iniciativa da mesma ARL, o ministério ordenou a retirada dos crucifixos, mas, segundo Ricardo Alves, daquela associação, a ordem chegou apenas às escolas onde tinha havido queixas dos pais.

Terá sido o que aconteceu na Escola do Viso, na Figueira da Foz. "Há três anos recebemos indicações para retirar os crucifixos", diz uma professora. Já na Escola de São João do Souto, em Braga, os crucifixos, que tinham sido engavetados há poucos anos, regressaram agora às paredes, mas para integrar o museu da escola. "Na sala de aula já não temos nenhum", garante uma funcionária.

Além da Guarda, o crucifixo continua a pontificar na sala de aulas do primeiro ciclo da Escola Básica de Carvalhal Formoso, em Belmonte, segundo a agência Lusa. "É natural que lá esteja e até é capaz de haver mais escolas onde os crucifixos foram ficando", admitiu David Canelo, presidente do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral. Porque "a escola é laica", e porque e a manutenção daqueles símbolos decorre da ausência de queixas por parte dos pais, Canelo garante que, face à sentença do Tribunal Europeu, o agrupamento irá ordenar a retirada das cruzes.

Mas o pior, segundo Ricardo Alves, nem são os crucifixos. "Há casos de missas realizadas em escolas públicas e continua a haver bispos a ir às escolas perguntar aos alunos se querem ser padres", denuncia. Para consubstanciar esta denúncia, Ricardo Alves exibe cópia de um aviso afixado em Dezembro de 2007 na Escola Secundária C/3.º CEB da Sé Guarda dando conta da realização de uma missa naquela escola e de um segundo documento convidando os professores a almoçar com o bispo. "A dispensa das aulas foi recomendada, embora não obrigatória", sublinha Alves.

Para o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, Manuel Morujão, visitas como esta devem ser lidas como "um gesto de cordialidade, de boa vizinhança, não propriamente de proselitismo". O padre considera que o crucifixo, além de religioso, é um símbolo cultural. "É algo que representa dois milénios de História e estar a retirá-lo coercivamente tem qualquer coisa de fundamentalismo anti-religioso", critica.

"Daqui a nada também vão querer eliminar o sinal "+" em Matemática, porque é uma cruz que pode ofender os das religiões que não têm cruz nenhuma", ironiza ainda, para considerar que, dentro da mesma lógica, o coerente seria "pretender que o padre António Vieira não fez sermões mas apenas discursos". Sustentando que a cruz é algo que integra o património cultural da Humanidade, o porta-voz da CEP lembra que a decisão do Tribunal Europeu é susceptível de recurso. "É importante que caminhemos para uma sociedade inclusiva das diferenças e isso não se consegue transformando as sociedades numa espécie de fast food incaracterístico".

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Associação República e Laicidade

E as ruas das cidades, não são locais públicos, abatam-se as cruzes de ...

Ricardo Gonçalves

05.11.2009 12:00

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