Estes dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do procurador-geral da República, Pinto Monteiro.

De acordo com o relatório, a que a Lusa teve acesso, o "número total de crimes envolvendo crianças menores de cinco anos tem vindo sempre a aumentar desde 2003 até 2007, num total de 628", dados que são baseados num estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).

O grupo dividiu o trabalho em duas dimensões: "A da agressão sexual tradicional, de proximidade familiar ou análoga, e a da agressão sexual objecto do negócio sexual, da indústria criminosa, considerando-se esta última com atenção redobrada".

A PJ indica que sobre crimes sexuais contra menores, só no ano passado entraram na Directoria de Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a mais 27 do que em 2005. O grupo assinala como uma tendência "muito preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade".

Ainda segundo o documento, em cerca de 34,86 por cento dos inquéritos o agressor e a vítima têm laços familiares, sendo a residência o local do crime em cerca de 46,14 por cento dos casos.

Casos de aliciamento de crianças na Internet aumentaram

Um outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da pornografia infantil na Internet ou mesmo da prática de abusos sexuais de crianças/jovens através da Internet. "Nota-se uma tendência crescente para os casos de aliciamento de crianças/jovens via Internet através de 'chats rooms/Messenger'", refere o relatório.

No que se refere à Internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos tendo por objecto a pornografia infantil, tendo sido registados nove desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram por ficar resolvidos. O grupo de trabalho sublinha que neste campo registam-se "as maiores dificuldades de recolha de prova, o maior desfasamento do sistema penal".

Simultaneamente, o relatório sustenta que "convém não desprezar os fenómenos locais, tais como a realidade da angariação para a prostituição de menores, locais frequentados, conhecimento das características das micro-redes de prostituição infantil existentes".

O grupo defende ainda a monitorização de instituições de acolhimento de crianças e jovens, a quantificação das estatísticas e tendências do fenómeno, tendo em conta a especial incidência na região de Lisboa e a necessidade de cruzar diferentes origens de dados.

O Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas teve como funções fazer o "levantamento das informações pertinentes junto das instituições do Estado (da área da competência do DIAP), da situação de crianças e jovens internados, apontando medidas necessárias para clarificar e regularizar situações".

Quando designou a equipa, o procurador-geral da República alegou que "é conhecida a vulnerabilidade a vários níveis de crianças e jovens em regime de institucionalização e os perigos que ameaçam o seu livre e são desenvolvimento".

A criação deste grupo de trabalho surgiu depois de, a 14 de Novembro de 2007, ter sido tornada pública a suspensão preventiva de um educador de juventude do Lar Cruz Filipe, da Casa Pia, devido a indícios de "violação grave" do dever de protecção das crianças.