Crimes participados à polícia subiram 34 por cento em dez anos

18.07.2005 - 08:14 Por Ricardo Dias Felner, PÚBLICO
Há dois fenómenos que suscitam o debate sobre a criminalidade em Portugal: acontecimentos violentos - ou pseudoviolentos, como o recente "arrastão" na praia de Carcavelos - e a apresentação anual dos Relatórios de Segurança Interna.
Nenhum deles, no entanto, é verdadeiramente esclarecedor sobre o assunto: a mediatização da violência mistura normalmente argumentos racistas e sensacionalistas; e as estatísticas do crime propagandeadas pelos Governos são sempre do curto prazo, acentuando o que é positivo e escondendo a realidade.
No entanto, o que é possível saber-se de Portugal, com base nos números disponíveis, quer nacionais, quer internacionais, e na avaliação de tendências e não de meras conjunturas, é que não é um país de brandos costumes. Sendo que, em alguns tipos de delitos graves, como a violência na rua, bate-se mesmo com os piores classificados da Europa.
De acordo com dados do Gabinete de Planeamento e Legislativo do Ministério da Justiça, em apenas dez anos, de 1993 a 2003, verificou-se uma subida consistente dos crimes participados às polícias de 34 por cento. Esta evolução é um salto brutal quando comparada à dos restantes países europeus e industrializados (no Reino Unido, por exemplo, que tem elevadas taxas de participação às polícias, esse crescimento foi de seis por cento). De 1998 para cá, Portugal, que se encontrava muito atrás nesta matéria, fez um "sprint" veloz e alcançou os valores da delinquência verificados nas sociedades modernas ocidentais. Acresce que esse aumento aconteceu sobretudo à custa da criminalidade mais violenta e que mais pânico gera na sociedade.
As participações de cheques sem cobertura, que no início da década de 90 afogavam o sistema justicial (35.858 casos, em 1993, contra 1790, em 2003), foram em grande medida substituídas pelo agravamento dos roubos com violência na rua (mais 182 por cento), dos furtos em residências (mais 14 por cento) e dos furtos de veículos motorizados (mais 93 por cento).
É certo que os homicídios consumados baixaram (de 427 para 271), mas a sua expressão sempre foi reduzida, tendo sido compensada por um - esse sim, expressivo - crescimento das ofensas à integridade física (mais 53 por cento, sendo a grande maioria, 43.402 casos, de ofensas muito graves).
Tudo isto é significativo e desmente desde logo as teses de alguns pensadores e executores. Mas ainda não é a verdade toda. Porque a forma de medir a criminalidade utilizada nos relatórios da Administração Interna e da Justiça, em Portugal, com base apenas nas queixas apresentadas por particulares às polícias, esconde os crimes que não foram alvo de participação. E que são muitos. Isso resulta claro quando se analisa um instrumento considerado como um dos mais exactos e completos medidores da criminalidade no mundo - o programa International Crime Victim Survey (ICVS), que envolve o Instituto de Investigação do Crime e da Justiça das Nações Unidas. Feito com base em inquéritos telefónicos e pessoais, no último relatório que produziu, em 2000, o ICVS destacava Portugal como o país, de entre o grupo de 17 considerado - França, EUA, Polónia, Canadá, Japão, Bélgica, Holanda, Suécia, Irlanda do Norte, Austrália, Finlândia Catalunha (Espanha), Reino Unido, Dinamarca, Escócia, Suíça e Portugal-, onde as vítimas menos se queixavam às polícias: só 32 por cento dos portugueses o faziam, quando a média era de 50 por cento.
Polícias objecto de críticas
Instados a explicar por que não procuravam que se fizesse justiça, as vítimas portuguesas que responderam ao inquérito não pouparam as polícias nacionais. As justificações oscilaram entre o facto de, noutras situações, estas "não terem feito tudo o que estava ao seu alcance", de "não estarem interessadas", ou de "os suspeitos não terem sido apanhados". "Os portugueses, em particular, mostraram-se insatisfeitos com o esforço que a polícia pôs na tarefa", sintetiza o ICVS.

