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Formação prejudica trabalho quotidiano

“Corrida a mestrados e doutoramentos” dos juízes afecta funcionamento dos tribunais

05.11.2009 - 10:08 Por Lusa

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O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou hoje para “a autêntica corrida a mestrados, doutoramentos e outras pós-graduações” pelos juízes que provoca problemas à gestão dos tribunais de primeira instância, o “epicentro” da “chamada crise da justiça”.

O magistrado aludia à “autêntica corrida” a mestrados e doutoramentos por parte dos juízes que querem aceder, preferencialmente, aos lugares de competência especializada ou pretendem “defender o seu currículo perante os júris de acessso aos tribunais superiores, conforme resulta do Estatuto dos Magistrados Judiciais e de alterações legislativas introduzidas em 2008”.

O juiz conselheiro António Nunes Ferreira Girão discursava, em Palmela, Setúbal, durante a 3ª Acção de Formação do CSM sobre o tema “Divórcio e regulação do exercício das responsabilidades parentais/Nova visão do Direito da Família e das Crianças”.

“É que, além do mais, a carga horária desta formação, de iniciativa pessoal e de cariz académico, contende quase sempre e por pouco que seja com o funcionamento normal do serviço do juiz”, disse Ferreira Girão, acrescentando que “tudo isto contribui para uma natural mas indesejável inquietude” dos “jovens juízes, mergulhados neste encapelado mar de sobrecarga processual e de frenesim competitivo, completamente desadequado a quem tem de viver e exercer a sua profissão”, ou seja, julgar com “serenidade e ponderação”.

Por isso, o vice-presidente do CSM diz acompanhar “aqueles que defendem para os juízes, em vez de uma fomação contínua de cariz académico de duvidosa eficácia, uma formação contínua com acções semelhantes à que hoje” os ocupa em Palmela, e ainda através de outras actividades, como, “por exemplo, estágios, em tribunais estrangeiros”.

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Um claro erro

De quem não vê o mundo andar e pensa poder parar fenómenos como a ...

Rui Cruz

12.11.2009 09:44

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