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Advogado de acusação afirma que ex-dirigente desportivo “vai regressar à prisão”

Constitucional rejeita recurso de Vale e Azevedo no caso Dantas da Cunha

21.04.2008 - 16:25 Por Lusa

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Vale e Azevedo foi condenado a sete anos e meio de prisão pela prática dos crimes de falsificação e burla qualificada no caso Dantas da Cunha Vale e Azevedo foi condenado a sete anos e meio de prisão pela prática dos crimes de falsificação e burla qualificada no caso Dantas da Cunha (Rui Gaudêncio (arquivo))
O Tribunal Constitucional rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo no caso Dantas da Cunha. Segundo o advogado de acusação, com esta decisão do tribunal, Vale e Azevedo “vai regressar à prisão” e “pagar dez milhões de euros" a Pedro Dantas da Cunha.

António Colaço adiantou à Lusa que já foi notificado da decisão do Constitucional. Segundo o causídico, o ex-presidente do Benfica “encontra-se em Inglaterra”. “Espero que Vale e Azevedo regresse a Portugal, mas duvido que o faça”, porque, nesse caso, “vai para a prisão”, disse Colaço.

Em Outubro de 2006, um colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora condenou Vale e Azevedo a sete anos e meio de prisão pela prática dos crimes de falsificação e burla qualificada no caso Dantas da Cunha, após considerar que, em 1997, o então advogado falsificou procurações para obter, à revelia de Pedro Dantas da Cunha, poderes para hipotecar um imóvel da família deste, localizado no Areeiro, como garantia de um empréstimo de 1,5 milhões de contos contraído junto da Caixa Geral de Depósitos. Esta decisão condenatória foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa em Junho de 2007, tendo, posteriormente, o arguido recorrido para o Tribunal Constitucional, que agora rejeitou o recurso.

O advogado de Dantas da Cunha já havia solicitado a prisão preventiva de Vale e Azevedo no âmbito de um outro processo relacionado com a alegada falsificação das cauções apresentadas pelo arguido ao tribunal, mas segundo o causídico o juiz entendeu que não era de aplicar tal medida de coacção mais grave.

Na eventualidade de Vale e Azevedo permanecer em Inglaterra, o advogado de Dantas da Cunha não exclui a hipótese de ser accionado um pedido de extradição, embora reconheça que Inglaterra não seja um país que facilite este tipo de pedidos.

António Colaço não exclui também a possibilidade de Vale e Azevedo pedir ainda uma aclaração do acórdão do Tribunal Constitucional, mas vincou que, pelos "mecanismos legais do novo Código de Processo Penal no caso do pedido de aclaração ser infundado, isso traduz-se numa condenação a multa elevada".

A Lusa tentou obter um comentário de José António Barreiros, advogado de Vale e Azevedo, mas até ao momento não foi possível.

Os outros casos de Vale e Azevedo
Outro dos casos que envolvem o nome de Vale e Azevedo é o relacionado com a transferência dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej, no qual será julgado pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Nas transferências de Amaral para a Fiorentina, de Scott Minto para o Benfica, Gary Charles para o West Ham e Tahar para o Southampton, Vale e Azevedo é suspeito de se ter apropriado de mais de quatro milhões de euros, remontando os factos à temporada 1999/2000.

Vale e Azevedo já foi condenado nos processos de transferência do guarda-redes russo Ovchinnikov, no caso Euroárea (relacionado com a venda simulada dos terrenos sul do Benfica por cinco milhões de euros).

O advogado, cuja carteira profissional foi suspensa por dez anos e que chegou a estar em prisão preventiva, encontra-se actualmente em liberdade, na sequência de diversos recursos para os tribunais superiores.

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A. Jorge

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