Conservador decide hoje se autoriza casamento de Teresa e Lena 
02.02.2006 - 08:59 Por Sofia Branco, , (PÚBLICO)
Teresa e Lena entraram ontem, sob os flashes dos fotógrafos e de um "bravo!" lançado por uma activista dos direitos de gays e lésbicas, na 7.ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa, para darem início ao seu processo de casamento. O conservador que recebeu o processo vai comunicar-lhes hoje se autoriza ou não o casamento das duas lésbicas, as primeiras que tentam casar-se em Portugal, alegando a inconstitucionalidade do Código Civil.
Em declarações aos jornalistas, o conservador, Rogério de Carvalho, explicou que "todos os processos precisam de ser devidamente estudados e analisados". Questionado sobre que leis apreciará durante essa análise, afirmou que terá em conta, "em primeira mão, o Código Civil" - que estabelece, no artigo 1577.º, que o casamento só pode ser celebrado entre duas pessoas de sexo diferente -, o que indicia uma possível rejeição da união civil de Teresa e Lena. O conservador adiantou, porém, que também apreciará a Constituição e que poderá ouvir outras instâncias antes de tomar uma decisão, nomeadamente a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado e a Procuradoria-Geral da República.
Luís Grave Rodrigues, o advogado de Teresa e Lena - que as representa gratuitamente, por acreditar que "é necessária uma clarificação da ordem jurídica portuguesa" - acredita que o pedido de casamento será hoje indeferido e, por essa razão, já deixou na conservatória as alegações de recurso, que desencadearão um processo judicial que começa no Tribunal Cível e pode ir até ao Tribunal Constitucional (ou mesmo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos).
"A Constituição avançou mais depressa do que a lei comum, que está mais atrasada", considerou o advogado, reconhecendo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo "é um tema fracturante, mas que não pode ser varrido para debaixo do tapete". "As declarações de solidariedade não chegam. É preciso uma solidariedade prática e legislativa", afirmou.
O aparato mediático
A comunicação social - nacional e estrangeira - estava ontem em peso na 7ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa. Teresa e Lena posaram longos minutos para as dezenas de fotógrafos - um houve que até pediu "um beijinho", ao que as lésbicas retorquiram que não dão "beijinhos para as câmaras" - e responderam durante mais de uma hora às perguntas dos jornalistas, aplaudidas com frequência pelos activistas dos direitos de gays e lésbicas que quiseram solidarizar-se com a "coragem" das duas mulheres.
O antropólogo Miguel Vale de Almeida, o dirigente do Grupo de Intervenção Política da ILGA-Portugal Paulo Corte-Real, a militante lésbica Fabíola Cardoso, activistas das Panteras Rosa, o presidente da Opus Gay, António Serzedelo, e vários membros da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) estavam entre os presentes. Do campo político, apenas o líder da JS compareceu (ver texto abaixo).
Entre os utentes da conservatória, manifestamente surpreendidos com o aparato mediático, as reacções eram díspares, mas as palavras de apoio suplantaram as críticas. Houve quem quisesse ficar para "ver até ao fim". E quem saísse apressadamente. Houve quem chegasse junto de Teresa e Lena para lhes felicitar e desejar felicidades. "Nós não temos nada de especial, só pretendemos um casamento normal", repetiram várias vezes. "Não fazemos isto para ficarmos para a história nem para termos protagonismo nem para outros virem atrás de nós. Fazemos isto porque sempre quisemos fazer isto. Não havemos de morrer sem casar." Mas aproveitaram para lançar um apelo a "todos os homossexuais": "Dêem a cara, não se escondam."
Entre a imprensa estrangeira, a maior curiosidade era dos jornalistas de Espanha, país que recentemente aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. "Se vocês conseguiram mudar a lei, nós também vamos conseguir", garantiu Teresa à TVE. A TV Record brasileira, a Associated Press (EUA) e as agências britânica Reuters e francesa AFP cobriram o assunto.

