Para viabilização de projectos imobiliários

Conservação: Quercus preocupada com ameaça de “interesse público duvidoso”

27.07.2005 - 18:04 Por PUBLICO.PT

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O ICN identificou 3241 edificações em situação irregular nas áreas protegidas O ICN identificou 3241 edificações em situação irregular nas áreas protegidas (David Clifford/PÚBLICO)
Na véspera do Dia Nacional da Conservação da Natureza, a Quercus mostra-se preocupada com a ameaça do “interesse público duvidoso” em nome do qual são viabilizados projectos imobiliários e turísticos em zonas protegidas, como em sítios da Rede Natura 2000.

A associação salienta como exemplos dois casos em Melides, no litoral alentejano, e o projecto da Portucale na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

O loteamento da Costa Terra e do respectivo campo de golfe – a construir no sítio Comporta/Galé, Rede Natura -, obteve, a 13 de Julho, Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada ao reconhecimento de interesse público. Mas para a Quercus, este é um projecto “de interesse essencialmente privado”, onde estão previstas “milhares de camas turísticas e residenciais distribuídas em moradias, hotéis, aparthotéis e aldeamentos/apartamentos”.

Outro dos projectos referidos pela Quercus é o loteamento da Herdade do Pinheirinho, mesmo ao lado da Costa Terra, “também com uma forte componente meramente imobiliária”. Este está em fase final de Avaliação de Impacte Ambiental.

Citando orientações definidas em 2001 pela Comissão Europeia, a Quercus lembra que as "razões imperativas de reconhecido interesse público só devem ser consideradas após a análise de soluções alternativas, o que não aconteceu até à data nos projectos acima referidos”.

Bruxelas definiu também que “o interesse público apenas deve ser reconhecido se for um interesse a longo prazo e superior aos valores naturais em causa”. Além disso, devem ser concretizadas “acções ou políticas para proteger valores fundamentais para a vida dos cidadãos, nomeadamente de saúde, segurança e ambiente”.

Depois do Governo ter considerado inadequado o despacho sobre o projecto da Portucale na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente – que implicava o abate de 2605 sobreiros – a Quercus “espera que, em coerência com essa decisão, não reconheça interesse público ao projecto de loteamento da Costa Terra e a outros semelhantes que têm sido apresentados para zonas essenciais à conservação da Natureza”.

O ICN (Instituto para a Conservação da Natureza) identificou recentemente 3241 edificações em situação irregular nas áreas protegidas portuguesas, principalmente na Ria Formosa.

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