Conselho Superior do Ministério Público decide amanhã sobre tranferência da responsável do DIAP

14.07.2008 - 11:13 Por Lusa
Hortênsia Calçada, à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Porto desde 2000, pediu transferência para o Tribunal da Relação do Porto. O Conselho Superior do Ministério Público (MP) decide terça-feira sobre a sua transferência e a do seu número dois, Almeida Pereira, para outros departamentos, confirmou hoje um dos envolvidos.
Pereira recusou há meses ser director da Polícia Judiciária do Porto e solicitou a promoção a procurador-geral adjunto e transferência para o Tribunal da Relação de Évora.
Hortênsia Calçada só conclui a comissão de serviço à frente do DIAP do Porto no próximo ano. Segundo ela, o pedido de transferência está apenas relacionado com a "questão de assegurar um lugar efectivo", disse à Lusa.
O objectivo é evitar a hipótese de ter de ir parar a um tribunal distante no caso da vaga junto da Relação do Porto ficar preenchida.
A fonte da Lusa negou que a transferência esteja directamente ligada com o alegado clima de mau-estar com a Procuradoria-geral da República (PGR).
Segundo a edição de hoje de o Jornal de Notícias, na base da decisão de Hortênsia Calçada estarão também "vários conflitos" entre o DIAP-Porto e a PGR. Estes conflitos começaram em Dezembro de 2006, com o livro de Carolina Salgado e a criação da equipa do Apito Dourado, liderada por Maria José Morgado.
Os conflitos terão prosseguido com "a instauração pela PGR de um processo que abrange procuradores do Porto e terminaram com a criação de uma equipa, em Lisboa, para investigar crimes na noite do Porto", explica o jornal.
Com a possibilidade dos dois magistrados abandonarem o DIAP, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, poderá agora colocar um nome da sua confiança à frente do segundo maior DIAP do país.

