A moldura penal para esta situação vai até três anos de prisão por cada morte. Neste caso, tal como explicou ao PÚBLICO o advogado João Marcelo, que defende a maior parte das famílias das vítimas, far-se-á, em caso de condenação, o cúmulo jurídico, o qual poderá resultar numa pena mínima de três anos.

Segundo as peritagens que ocorreram após o acidente, o autocarro, propriedade da Câmara de Castelo Branco, terá tombado por uma ravina depois de ter andado vários metros a ziguezaguear na estrada e após ter embatido no ligeiro conduzido pela arguida.

"A condutora bateu no autocarro porque este, ao contrário do que estipula a lei, não estaria a circular junto à berma, não facilitando desse modo a manobra de ultrapassagem do ligeiro", explicou João Marcelo, adiantando que, no momento da colisão, o pesado de passageiros estaria a cerca de um metro e meio da berma da estrada.

As peritagens efectuadas permitiram concluir que no momento do acidente o autocarro circulava a 90 quilómetros/hora e o ligeiro de passageiros a 120 quilómetros/hora. O autocarro transportava um grupo de idosos que se tinham deslocado, em excursão, a Fátima e à Nazaré.