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Aprovado em Conselho de Ministros

Compra de carros eléctricos vai ser subsidiada

03.12.2009 - 15:04 Por Sofia Rodrigues

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Governo vai dar isenção do imposto sobre veículos e um subsídio de cinco mil euros Governo vai dar isenção do imposto sobre veículos e um subsídio de cinco mil euros ()
Uma rede de 1300 postos de carregamento de veículos eléctricos até ao final de 2011 e incentivos para a aquisição deste tipo de veículos para particulares e empresas são as linhas gerais de um decreto-lei sobre a mobilidade eléctrica que foi hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O Governo quer ter até ao final de 2011 uma rede de 1300 postos de carregamento de veículos eléctricos e mais 25 postos de carregamento rápido distribuídos por 25 municípios. Em relação à aquisição de veículos eléctricos, os estímulos para os particulares passam pela isenção do imposto sobre veículos e pela atribuição de um subsídio de cinco mil euros (para as cinco mil primeiras unidades ou até ao final de 2010), ao qual acresce mais 1500 euros no caso de existir um automóvel para abate.

Em relação às empresas, o Governo prevê a fixação de majoração de custo em sede de IRC para a aquisição de frotas de veículos. Na Administração Pública, é imposta a utilização de 20 por cento de veículos eléctricos na renovação da frota, a partir de 2011.

“Apostar na mobilidade eléctrica é apostar na redução de emissões de CO2 e na sustentabilidade do modelo energético”, disse o ministro da Economia, Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

A rede de postos de carregamento será gerida pela Rede Nacional de Distribuição Eléctrica - uma sociedade anónima que ainda não foi criada - e na qual os fornecedores poderão participar com uma parte de capital não superiores a cinco por cento. A sociedade terá de ser constituída até Março de 2010.

Segundo as estimativas de Vieira da Silva, os utilizadores de veículos eléctricos conseguirão poupar um terço nos custos em comparação com o uso de automóveis dependentes de combustíveis fósseis.

A fase piloto do projecto de rede de abastecimento termina em 2011. “A partir daí esperamos que se generalize pelo território e que seja uma opção competitiva para a mobilidade urbana”, disse o ministro da Economia.

Notícia corrigida às 16h52

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