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Fundo Comunitário do Tabaco receberá até 5 por cento das verbas dos subsídios ao tabaco

Comissão Europeia renova financiamento de campanhas contra o tabagismo por dois anos

04.02.2008 - 13:06 Por PÚBLICO

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Até 2010 os produtores deixarão de ter subsídios Até 2010 os produtores deixarão de ter subsídios (Eva Carasol/PÚBLICO (arquivo))
A Comissão Europeia propôs hoje continuar a financiar o Fundo Comunitário do Tabaco nos próximos dois anos, a partir das verbas dos subsídios ao tabaco, com o objectivo de promover campanhas de sensibilização contra o tabagismo. Desta forma, o Fundo poderá receber até 16,897 milhões de euros.

Desde a reforma da organização comum de mercado para o tabaco, realizada em 2004, que o Fundo tem financiado políticas de informação e sensibilização pública sobre os efeitos nocivos do consumo de tabaco. A reforma instituiu uma eliminação gradual dos subsídios ao tabaco entre 2006 e 2010 e atribuiu ao Fundo do Tabaco 5 por cento do orçamento anual que, contudo, terminava no final de 2007.

Até 2010, os Estados-Membros produtores de tabaco deixarão de pagar aos produtores deste cultivo subsídios relacionados com a produção, ainda que possam dar algumas ajudas para o cumprimento de normas de qualidade em matéria de ambiente, bem-estar animal e produtos alimentares.

Como alguns países já suprimiram na totalidade o subsídio, o orçamento desceu de 922 milhões de euros em 2005 para 321 milhões em 2007.

O Fundo Comunitário do Tabaco tem apoiado várias campanhas, das quais se destaca “HELP – Por uma vida sem tabaco”.

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