Centros de Saúde aconselhados a ignorarem faltas por greve na avaliação

28.05.2008 - 16:34 Por Sofia Rodrigues
A Administração Regional de Saúde de Lisboa deu orientações a todos os centros de saúde para não utilizarem os registos discriminados de assiduidade, onde estavam incluídas as faltas por greve, para avaliação daquelas unidades de saúde. Este foi o teor da resposta do Ministério da Saúde aos deputados do CDS-PP que questionaram a inclusão na actividade médica de alguns centros de saúde uma rubrica relativa a faltas por “greve/impedimento legal/nojo”.
Em resposta ao caso, noticiado pelo jornal "Expresso", no final de Março, o gabinete da ministra da Saúde, Ana Jorge, explica que na avaliação dos centros de saúde, que é feita há mais de duas décadas, foi aferida a realização de consultas por dia de trabalho efectivo. No entanto, prossegue o documento, foi utilizado um quadro de assiduidades dos médicos com discriminação de ausências por natureza, "quando para a finalidade pretendida apenas seria necessário o recurso ao número global de ausências ao serviço, independentemente do motivo ou, preferencialmente, o número global de dias de presença efectiva".
O registo discriminado de ausências dos médicos por greve, referente a 2007, aconteceu no Centro de Saúde de Sete Rios e noutros três que lhes estão associados – Benfica, Lumiar a Alvalade. A situação levou os deputados do CDS-PP Teresa Caeiro e Hélder Amaral a questionar o ministério sobre se tinha conhecimento desta prática e no caso de não a aprovar quais as medidas a tomar para a eliminar. Os deputados lembram que a ficha com os indicadores permite a identificação dos médicos através do respectivo número de cédula profissional, podendo resultar na sua discriminação, e violando a Constituição.
O ministério de Ana Jorge diz agora que a Administração Regional de Saúde de Lisboa "remeteu orientações" a todos os centros de saúde para não utilizarem os registos discriminados de assiduidade para a avaliação daquelas unidades, onde constam as faltas por greve.

