O Avastin (nome comercial da substância activa bevacizumab) tem autorização terapêutica apenas na área oncológica, segundo o laboratório fabricante, mas é usado nos serviços oftalmológicos, como aconteceu no Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar de Lisboa Norte/CHLN), onde seis pacientes sofreram reacções adversas graves.

A directora clínica do CHLO, Maria João Pais, indicou que aquele centro pediu a substituição do Avastin em Outubro de 2008 pelo Lucentis (nome comercial da substância activa ranibizumab). "Embora sendo produtos similares, o Avastin não estava aprovado pelo Infarmed para uso oftalmológico, pelo que se passou a usar o Lucentis quando este fármaco foi aprovado para tal fim", afirma, em resposta escrita.

A mesma responsável explica que no "Serviço de Oftalmologia utilizou-se o Avastin até Outubro de 2008, data em que o Director do Serviço pediu ao Conselho de Administração e à Comissão de Farmácia e Terapêutica para suspender a sua utilização e passar a utilizar o Lucentis, por ser o único medicamento similar aprovado pelo Infarmed para uso oftalmológico". Maria João Pais informou também que, "por regra, só são prescritos no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental Terapêuticas aprovadas pelo Infarmed".

Questionada sobre uma carta que a Roche, farmacêutica responsável pelo Avastin, enviou aos jornais, a directora clínica do CHLO recebeu a carta "em Fevereiro 2009, quando já tinha suspendido a utilização do Avastin em 2008, a pedido do Serviço de Oftalmologia". O CHLO integra os hospitais de Santa Cruz, São Francisco Xavier e Egas Moniz.

Em comunicado divulgado hoje, o Hospital Santa Maria afirmou ter sido informado em Fevereiro pela Roche de "eventuais acontecimentos adversos associados" ao uso do medicamento registados no Canadá, até Novembro de 2008, mas que a "descrição clínica dos acontecimentos referidos não indiciou gravidade suficiente para impor a suspensão da utilização do fármaco".

Na nota é recordado que, "não obstante ser conhecida a não aprovação formal da utilização do fármaco bevacizumab por injecção intra-vítrea, se tem verificado em todo o mundo o seu emprego generalizado em contexto 'off-label' em Oftalmologia, à semelhança do que ocorre com muitos outros fármacos utilizados por esta, como por muitas outras especialidades médicas".

Equipas multidisciplinares


A Ordem dos Farmacêuticos afirmou hoje, a propósito das reacções adversas em doentes no Hospital Santa Maria, que caso estes profissionais "fizessem parte destas equipas multidisciplinares, muito provavelmente acidentes e desastres" destes "podiam ser evitados".

A Ordem recorda que a ministra da Saúde tem em sua posse "uma proposta de legislação que vai precisamente neste sentido e que reúne o consenso de todos os interventores farmacêuticos, em que se inclui o Sindicato". "Os farmacêuticos são os especialistas do medicamento", lê-se no comunicado.

Uso "off-label"

O uso de medicamentos "off-label" (extra-bula), como os administrados no Hospital Santa Maria para tratamentos oftalmológicos, apesar de serem autorizados para o cancro, é "legal", "muito frequente" e permite "salvar vidas", disse um especialista.

O vice-presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), António Faria Vaz, explicou que a utilização de medicamentos para indicações clínicas diferentes das autorizadas é "muito comum" em áreas como a pediatria, "frequente" nos idosos e com "alguma expressão" em grávidas e mulheres a amamentar.