A chave já terá sido vendida aos milhares e foi descoberta pela equipa da Polícia Judiciária (PJ) e da Inspecção Tributária que investiga a fuga ao fisco nestes estabelecimentos. Há também programas informáticos para criar sistemas semelhantes. A fraude ascende aos 50 milhões de euros de facturação escondida.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que os dois organismos estão na posse de dados que indicam que as caixas registadoras dos restaurantes, cafés, bares e discotecas têm, na sua maioria, uma chave própria, com o nome de "chave de treino", que é activada para permitir a fuga ao fisco.

"A chave, ao ser introduzida na registadora, pára o rolo de impressão oficial [rolo de controlo] e continua a imprimir as vendas a dinheiro sempre com o mesmo número e sem as registar no rolo de controlo", sublinhou a fonte.

Quando a "chave de treino" é retirada da caixa registadora, "o sistema volta a imprimir as vendas a dinheiro de forma normal continuando a facturação até então suspensa".

Este processo é adaptável a caixas registadoras quer de empresas da restauração quer de vendas a retalho, dos mais diversos sectores do comércio.

Além das registadoras, um total de oito programas comercializados para restaurantes e cafés têm à disposição na Internet programas complementares que podem ser descarregados e adaptados para sistemas de fuga ao fisco.

Ao todo - calculam os investigadores - haverá em Portugal, pelo menos, 25 mil programas informáticos vendidos com software adaptável para fuga aos impostos, usados pela maioria dos comerciantes do ramo. A mesma fonte garantiu que 90 por cento dos restaurantes, cafés e bares do país recorrem a este tipo de programas, sendo a fraude ao fisco generalizada.

Um deles, o "Disco", de que existem quatro mil exemplares já vendidos, permite às discotecas e bares a incorporação de uma aplicação, a "ver.exe" ou a "ver.log", para diminuição da facturação real.

O maior operador de software para a restauração em Portugal, o grupo PIE, da Póvoa de Varzim, terá alegadamente vendido 12 mil cópias do programa, para as quais está disponível na Internet um programa complementar, "Sime.exe", que permite a fuga ao fisco.

Os responsáveis da empresa já negaram qualquer participação na elaboração do programa e na sua alegada comercialização.

A polícia está a tentar determinar os autores do software colocados na Internet, que permitem aos comerciantes fazer contabilidade paralela. A PJ quer saber se os programas piratas são produzidos pelos próprios vendedores do programa de facturação, e sugeridos aquando da compra, ou se a sua descarga é apenas prática usual no meio como sucede com a "chave" das caixas registadoras.

A polícia e a Inspecção Tributária detectaram já 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, criado por duas empresas da Póvoa de Varzim, que omitia a facturação real.

No total terão sido encontrados 50 milhões de euros de facturação escondida através do programa informático.

Estes números podem vir a revelar-se muito superiores, à medida que forem analisadas as listagens das diversas empresas do ramo, quer as que concebem e executam programas de software quer as várias dezenas que os comercializam.