O Procurador geral da República terá comunicado ontem ao Conselho Superior do Ministério Público que Lopes da Mota pediu o afastamento do inspector que dirige o processo disciplinar que lhe foi instaurado por alegadas pressões sobre os magistrados do caso Freeport. Em declarações à Agência Lusa, Nuno Melo afirmou que o presidente do Eurojust pode "obviamente deduzir um incidente de suspeição mas tem de haver uma consequência institucional. Manter-se no cargo não faz sentido".

O eurodeputado eleito pelas listas do CDS-PP lembrou que o instrutor deste processo, Vitor Santos Silva, foi nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público e sublinhou que "Lopes da Mota fragiliza o Eurojust, retira eficácia à investigação criminal portuguesa e prejudica a imagem do país". "Ou Lopes da Mota, tendo em conta as consequências para o órgão Eurojust, se demite ou então deve ser o ministro da Justiça a tomar esta iniciativa", declarou.

Nuno Melo salientou que "Portugal não pode ter a sua representação no Eurojust pendente por um processo em volta de uma pessoa" e lamentou que "cada notícia destas afecte a imagem de Portugal".

Desde o início do processo que o CDS-PP, pela voz do agora eurodeputado, reclama do Governo a demissão de Lopes da Mota, mas o ministro da Justiça tem defendido o entendimento de que esta é uma iniciativa que estará fora das competências do Governo, uma vez que compete a indicação dos magistrados para o Eurojust é uma competência do Procurador Geral da República.