"Às vezes, estas coisas acontecem. Quando acontecem e depois de se reconhecer que factos relevantes não tinham sido tidos em consideração, então é preciso corrigir. Por isso, aceitei a proposta de revogação", afirmou Cavaco Silva, no final de uma visita à Sociedade de Geografia de Lisboa.

O chefe de Estado concedeu, no passado Natal, um perdão de pena de seis meses de prisão a um proprietário de discotecas em Évora, desconhecendo que o homem, sobre quem pendem vários mandados de captura, tinha sido condenado, num processo anterior, a quatro anos e meio de cadeia.

Questionado pelos jornalistas se estava incomodado com o caso, Cavaco Silva afirmou ser óbvio que "nem tudo correu bem". "Preferia que tivesse corrido bem, mas não quero atribuir culpas a ninguém", afirmou.

O anúncio da decisão surge dois dias antes de o ministro da Justiça, Alberto Costa, ir ao Parlamento, na próxima quarta-feira, dar explicações sobre este caso.

"O Governo apresentou ao Presidente da República uma proposta no sentido da revogação de um indulto concedido, em Dezembro de 2006, a Américo Pereira Mendes", lê-se num comunicado hoje divulgado pela Presidência da República.

O Executivo justifica, segundo a nota da Presidência, a sua proposta com a reabertura do "processo de concessão de indulto", por decisão do juiz do 4º juízo do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, face a "factos pré-existentes" que não tinham sido considerados para a decisão do Governo e de Cavaco Silva.

A 2 de Fevereiro, o semanário “Expresso” noticiou o caso e adiantava que a proposta de indulto apresentada pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, vinha acompanhada de pareceres favoráveis, incluindo o do Tribunal de Execução de Penas.