O advogado de Coimbra Castanheira Barros, conhecido pelo seu papel na luta contra a co-incineração, disse hoje à Lusa que foi recomendado por alguns sectores do PSD para integrar o Tribunal Constitucional (TC).
Castanheira Barros, de 55 anos, confirmou ter recebido apoios de “sectores importantes” do PSD, entre eles o de Alberto João Jardim, seu amigo pessoal e presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, para que o seu nome seja um dos três a indicar pelo líder do partido Marques Mendes.
Em Março, termina o mandato de seis juízes do TC e é preciso eleger os substitutos, três a indicar pelo PS e outros tantos pelo PSD.
O TC é constituído por 13 elementos, 10 eleitos na Assembleia da República por dois terços dos deputados em efectividade de funções e mais três cooptados.
O advogado que luta contra a co-incineração
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Castanheira Barros foi durante 20 anos investigador do Instituto de Criminologia de Coimbra, que depois passou a Instituto Nacional de Criminologia, tendo elaborado o primeiro estudo criminológico da Região Autónoma da Madeira.
Especialista em direito administrativo, foi o primeiro co-autor da acção popular contra a co-incineração em Coimbra, juntamente com o cirurgião Manuel Antunes e o professor Manuel Porto, e é advogado das câmaras municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela na luta contra a queima de resíduos industriais perigosos no Outão, na Serra da Arrábida.
“Tenho travado uma luta de alma e coração contra a co-incineração e é difícil não continuar nela. É um grande dilema não poder continuar a advogar nestas causas, se for indicado para o TC”, disse Castanheira Barros à Lusa.


