A leitura da sentença do caso Ribafria, que tem como arguido o ex-presidente do Benfica Vale e Azevedo, está marcada para hoje na 9ª Vara do Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa.
A leitura do acórdão, que esteve prevista para segunda-feira, foi adiada para hoje a pedido da defesa, que solicitou "alguns dias" para analisar dados novos "não substanciais" apurados em sede de julgamento.
Os novos dados, que não constavam nem do auto de pronúncia nem da acusação, foram referidos segunda-feira pelo juiz presidente do colectivo de juízes, nomeadamente uma operação financeira realizada num banco francês de que terá sido beneficiário económico João Vale e Azevedo.
Perante esses factos novos, mesmo sendo considerados pelo juiz presidente como "não substanciais", a defesa - representada pela advogada Maria Vieott, do escritório de José António Barreiros - pediu o adiamento da leitura do acórdão, alegando necessitar de "alguns dias" para se pronunciar sobre a matéria.
O juiz presidente anuiu ao pedido da defesa e adiou para hoje, às 14h00, a leitura do acórdão. O Ministério Público pediu quatro anos e meio de prisão para Vale e Azevedo por burla qualificada no caso Ribafria, que envolve empresários do sector da cortiça.
A defesa do ex-presidente do Benfica, a cargo de José António Barreiros, pediu a absolvição durante as alegações finais.
Neste processo, em que Vale e Azevedo - advogado suspenso durante dez anos pela sua Ordem profissional - é acusado de burla qualificada, foi também feito um pedido cível no valor de 1,5 milhões de euros.
Em causa neste processo está a alegada apropriação ilícita de 1,5 milhões de euros por Vale e Azevedo, numa operação de transferências bancárias para o Luxemburgo que se destinaria a conseguir vantagens fiscais para dois empresários do ramo da cortiça clientes numa eventual transmissão para herdeiros.
Caso começou em 1997
O caso incide sobre factos ocorridos em 1993 e 1994, mas o processo só começou em 1997.
O ex-presidente do Benfica já foi condenado a seis anos de prisão em cúmulo jurídico no âmbito dos casos EuroÁrea (venda dos terrenos sul do clube do Benfica) e Ovchinnikov (transferência do guarda-redes russo com o mesmo nome do Benfica para o Alverca), tendo este último sido julgado anteriormente.
Em Janeiro de 2005, o Tribunal da Boa-Hora deu como provado que Vale e Azevedo cometeu três crimes de falsificação e juntou à respectiva pena os quatro anos e meio de prisão aplicados no caso da transferência do guarda-redes russo Ovchnnikov, dos quais Vale e Azevedo já cumpriu metade.
O arguido interpôs sucessivos recursos para as instâncias superiores. Entretanto, Vale e Azevedo também já recorreu da decisão condenatória no caso Dantas da Cunha, em que foi condenado a sete anos e meio de prisão, por falsificação de documentos e burla num caso relacionado com a hipoteca de um imóvel em Lisboa.


