Já há um projecto de acórdão, do juiz conselheiro e relator Santos Carvalho, mas está ainda em discussão. Assim, só na próxima quinta-feira deverá ser tomada uma decisão.

Os outros juízes conselheiros que apreciarão o recurso são Costa Mortágua, Rodrigues da Costa e Arménio Sottomayor. Em caso de empate na votação, o presidente da secção a que aqueles magistrados pertencem também será chamado a votar.

A complexidade do processo terá sido uma das razões para que a decisão ainda não tenha sido tomada.

A mãe e o tio de Joana, Leonor e João Cipriano, foram condenados a 20 anos e quatro meses e 19 anos e dois meses de prisão, respectivamente, por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, embora o tribunal não tenha determinado a localização do corpo da criança.

No final de um julgamento que teve a participação de um tribunal de júri, composto por três juízes e quatro jurados, o colectivo considerou que ficou por provar que Leonor e João Cipriano tivessem intenção deliberada de profanar o cadáver da criança, pelo que absolveu ambos deste crime que constava da acusação.

Também não deu como provado que os dois irmãos tivessem a intenção de matar a menor quando começaram a agredi-la, embora tenham considerado que ambos estavam conscientes das consequências dos seus actos enquanto a espancavam.

Joana, oito anos, desapareceu em Setembro de 2004 na pequena aldeia de Figueira, Portimão.