Espera-se que até Junho, a juíza de instrução criminal do Tribunal de Faro, Ana Lúcia, tome uma decisão em relação ao processo instaurado pelo Ministério Público contra os cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ), acusados de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documento. As alegadas agressões terão sido cometidas durante os interrogatórios à mãe de Joana com o objectivo de obter uma confissão. Os cinco elementos da Polícia Judiciária estão acusados de tortura, omissão de auxílio e falsificação de documentos.

Um dos acusados é o ex-coordenador de investigação criminal da PJ de Portimão, Gonçalo Amaral, o único que não pertence à Polícia Judiciária de Lisboa, e que esteve ligado também à investigação do caso Madeleine McCann. O outro é um inspector chefe, o líder da equipa que estava a chefiar as investigações no terreno no "caso Joana" e que entretanto se reformou.

Dos restantes três acusados, dois deles eram os responsáveis pelos interrogatórios e o outro elemento é acusado de falsificação de documentos.

"Pior do que dizer que houve tortura é dizer que fomos nós (Polícia Judiciária) que a fizemos, mas ele próprio [magistrado do MP] admite na acusação que não consegue provar que foram elementos da Judiciária que fizeram a tortura, nem quem são os elementos da Polícia", observou Carlos Anjos.

Joana tinha oito anos quando desapareceu da aldeia da Figueira, Portimão. Leonor Cipriano, a sua mãe, e João Cipriano, o seu tio, foram condenados a 16 anos de prisão por homicídio e ocultação do cadáver da criança.