A posição do SIS surge depois da notícia de hoje do semanário "Expresso", segundo a qual os procuradores envolvidos no Freeport dizem estar a ser "vigiados por elementos do SIS". O semanário adianta ainda que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mandou investigar as suspeitas dos procuradores, apesar do SIS desmentir.

Também o "Diário de Notícias" e o "Correio da Manhã" referem que Pinto Monteiro, na reunião do Conselho Superior do Ministério Público, disse ter mantido uma conversa com o secretário-geral do SIS em que o terá desafiado a investigar as fugas de informação no processo Freeport.

Em comunicado divulgado esta tarde, o director-geral do SIS, Antero Luis, garante serem "completamente falsas e fantasiosas" as notícias sobre "o suposto envolvimento do Serviço de Informações de Segurança nas averiguações de eventuais fugas de informação em violação do segredo de justiça e no suposto seguimento ou vigilância de magistrados".

"Não está no âmbito das competências do Serviço de Informações de Segurança a interferência, a qualquer título, em processos judiciais", conclui Antero Luis.

"Clima perverso de suspeições institucionais"

Perante as notícias de hoje, também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) se manifestou considerando que tais notícias permitem o "desenvolvimento de um clima perverso de suspeições institucionais", independentemente de serem "reais ou fictícias".

O SMMP diz também que ampliam "condições susceptíveis de permitir uma intimidação real de quem tem por função desenvolver, com objectividade e rigor, as investigações, ou ainda e principalmente, de quem com a justiça se dispõe a colaborar".

O processo relativo ao espaço comercial do Freeport de Alcochete está relacionado com suspeitas de corrupção na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPET) decidida três dias antes das eleições legislativas de 2002 através de um decreto-lei, quando José Sócrates, actual primeiro-ministro, era ministro do Ambiente.