“Parece-me que Cândida Almeida estará algo confundida com tudo o que se está a passar. A estima pessoal que tenho por ela impede-me de prestar, por ora, outros esclarecimentos”, referiu João Palma, ao comentar recentes declarações da directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) num programa da Rádio Renascença.

No programa Edição da Noite, Cândida Almeida garantiu que “não há pressões de maneira nenhuma” no caso Freeport, até porque “os magistrados do Ministério Público que lá estão são procuradores, o que significa que são de uma categoria intermédia, com muitos anos de serviço e com nota de mérito”. “Portanto, estão habituados”, acrescentou a procuradora-geral adjunta.

A directora do DCIAP aproveitou a ocasião para criticar a actuação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que denunciou publicamente alegadas pressões “em vez de ter pedido uma audiência ao procurador-geral da República”, Pinto Monteiro, que é “o órgão máximo responsável pelo Ministério Público”.

“Sou uma seguidora da lista vencedora [no SMMP], mas acho que aí actuaram mal. Se entendem que houve pressões, deveriam pedir directamente ao procurador-geral uma reunião de urgência, esse era o caminho normal”, afirmou Cândida Almeida, para quem o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que se reúne amanhã, seria o “local certo” e com “legitimidade política e democrática” para abordar estas questões.

As denúncias de alegadas pressões sobre os dois procuradores titulares do inquérito ao caso Freeport, Paes Faria e Vítor Magalhães, levaram quarta-feira o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, a reunir-se com estes dois magistrados e com o presidente do Eurojust, o procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que já negou publicamente ter exercido qualquer pressão sobre os colegas. Nessa reunião participou também a directora do DCIAP.

A investigação do “caso Freeport” está a cargo do DCIAP, estrutura do Ministério Público que investiga a criminalidade mais grave, complexa e sofisticada.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.