Caso Esmeralda: Tribunal define regime transitório de contactos da criança com a mãe e o casal Gomes

18.02.2009 - 18:58 Por Lusa
O Tribunal de Torres Novas definiu hoje um regime transitório de contactos entre a menor Esmeralda Porto e a sua mãe e o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
A menor, que vive com o pai, Baltazar Nunes, desde 19 de Dezembro de 2008, passará a ter um regime de visitas semanal com a mãe, Aidida Porto, e com o casal que a criou desde os três meses, sempre sob a mediação da pedopsiquiatra Ana Vasconcelos.
Para 26 de Março foi convocada uma nova conferência entre todas as partes para avaliar este regime transitório e preparar contactos futuros, revelaram os advogados no final da reunião de hoje.
Até essa data, a menor vai ter uma visita semanal com a mãe ou o casal, cabendo três contactos à progenitora e uma única vez ao casal.
No final da reunião, o sargento Luís Gomes mostrou-se satisfeito com este acordo, que permite o "reencontro" com a menor, de quem se separou no final de Dezembro de 2008, já que o tribunal confirmou a guarda ao progenitor. "É importante que a menina conviva com toda a realidade da vida dela, incluindo nós que a criámos durante sete anos", afirmou o militar, que não desiste de pedir a guarda da menor.
O advogado de Baltazar Nunes, José Luís Martins, confirmou também o regime provisório de contactos, mas salientou que a menor "neste momento não quer visitas". No entanto, o causídico concordou com esse regime, até porque há "um passado que tem de ser ultrapassado".
Já o advogado de Aidida Porto, Pedro Rocha Santos, salientou que existe agora o objectivo que a "criança se aproxime de todos" para minimizar os impactos na sua estabilidade.
Entretanto, no dia 27 o Tribunal de Torres Novas vai discutir um processo de alteração do poder paternal interposto pela mãe da criança, Aidida Porto.
A mãe da menor entregou a criança com três meses de idade ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto e o pai só veio a perfilhar a filha quando ela tinha um ano. Desde então, o progenitor tem ganho sucessivas batalhas judiciais para reaver a guarda de facto da criança, algo que conseguiu só no final de 2008, quando a menor tinha quase sete anos.
Notícia actualizada às 20h13.

