Caso Esmeralda: tribunal adia para Novembro início dos contactos semanais da menor com progenitores

12.10.2007 - 14:00 Por Lusa
O Tribunal da Relação de Coimbra ordenou que os contactos semanais dos pais biológicos com a menor Esmeralda Porto só tenham início em Novembro, a fim de permitir aos médicos concluir o processo clínico de acompanhamento da criança.
Segundo uma fonte judicial, não identificada pela Lusa, o novo despacho resulta de um pedido da psiquiatra Beatriz Pena, coordenadora do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil do Centro Hospitalar de Coimbra, que solicitou mais tempo para completar o programa de intervenção junto da menor.
Em Julho, o tribunal de Torres Novas ordenou um maior espaçamento das visitas dos pais, que começaram por ser semanais, alegando que a menor apresentava sintomas de ansiedade, provocados pelo contacto com adultos até aí desconhecidos.
No entanto, no acórdão de Setembro, em resposta ao recurso sobre a atribuição de poder paternal, o Tribunal da Relação de Coimbra ordenou a entrega da menor ao pai biológico, estipulando um período de transição durante a qual a menor passará a ter contactos semanais com os progenitores.
A criança foi entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas sem autorização do pai, Baltazar Nunes, que decidiu perfilhar a filha quando ela tinha um ano.
Desde então, tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, por durante vários anos ter recusado a entrega da criança ao pai, um crime do qual a sua mulher também é acusada.

