Caso Esmeralda: Baltazar Nunes exige afastamento de pedopsiquiatras, acusando-os de parcialidade

14.02.2008 - 20:36
O pai de Esmeralda Porto, Baltazar Nunes, reclamou hoje, em carta enviada à responsável da equipa de pedopsiquiatras que acompanha a menor, o afastamento dos médicos, acusando-os de serem parciais neste processo.
"Demita-se das suas funções psicoterapêuticas (...) já esgotadas na Esmeralda e inquinadas de polémica", escreveu o pai, que acusa a equipa do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) de ter tomado posição a favor do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto.
Para garantir o acompanhamento da menor neste período de transição e na sua futura adaptação à nova família, Baltazar Nunes reclama "uma equipa que seja reconhecidamente idónea e que possa proceder em conformidade com as 'boas práticas' actualmente em vigor".
Na carta, Baltazar Nunes recorda a batalha judicial que tem disputado pela guarda de facto da menor, afirmando ter "perdido centenas de dias de trabalho, e dezenas de milhar de euros de salários, nas tentativas" de obter esse direito.
"Se insistir em alegar razões de ordem técnica e de ética profissional para continuar a violar, de forma tão flagrante e clara, a lei (...), estaremos perante uma monstruosidade profissional, certamente censurável, se não conivente com actos criminosos", acusa Baltazar Nunes, dirigindo-se à médica Beatriz Pena, que coordena a referida equipa.
A menor, que fez seis anos terça-feira, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto com três meses de idade. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai, Baltazar Nunes, perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado uma batalha legal para ter a guarda da menor.
Os tribunais têm dado razão a Baltazar Nunes e, no último acórdão (do Tribunal da Relação de Coimbra), foi ordenada a entrega da menor ao pai em Abril deste ano, mas com acompanhamento psiquiátrico permanente desta equipa de médicos que agora é contestada.
Num relatório anterior, os médicos alertaram para os riscos existentes caso a entrega se verifique e recomendaram a manutenção da situação existente.
"Como poderia eu abandonar agora uma filha que (...) em cada encontro que tem comigo, sinto que se me abre como uma flor, totalmente receptiva aos carinhos e afectos que lhe dedico", questiona agora o progenitor, citando os relatos favoráveis do Instituto de Reinserção Social, que tem acompanhado os contactos.
Baltazar Nunes cita o próprio relatório da equipa médica do CHC para justificar a entrega, recordando que em Novembro de 2007 a menor já não apresentava "sintomas psicopatológicos relacionados com a Perturbação da Ansiedade".
Na ocasião, "estava pois a menina preparada para a sua transferência, tal como o tribunal a mandatara, uma magnífica notícia para mim, que a amo", escreveu o pai, que acusa a equipa de não ter tido "qualquer isenção, apresentando também sérias insuficiências que tornam indefensável" os argumentos clínicos que justificaram o adiamento da entrega da menor.
Tratam-se de "erros e falhas grosseiras, que bradam aos céus e indignam qualquer cidadão, mesmo sem formação na matéria", até porque nunca o departamento - adianta - "se deu ao cuidado de me observar em interacção com a minha filha e extrair e registar as devidas conclusões".
Na missiva, Baltazar Nunes contesta ainda o facto do clínico que o entrevistou no departamento tratar a menor por Ana Filipa (nome dado pelo casal Luís Gomes e Adelina Lagarto mas sem valor legal), bem como o tratamento de que foi alvo com "provocações e humilhações".

