Para um mega-julgamento, uma "mega-decisão": sete horas não chegaram hoje para completar a leitura do acórdão do caso do álcool, com duzentos arguidos, com acusações de associação criminosa, evasão fiscal e homicídio qualificado.
A maior parte dos arguidos responde por associação criminosa na importação de álcool de França, fugindo aos impostos, que foi misturado com metanol, um produto tóxico, e acabou por ser usado no fabrico de bebidas alcoólicas que terão provocado várias mortes na Noruega, pelo que cinco dos arguidos respondem por homicídio qualificado na forma de dolo eventual.
A juíza-presidente do colectivo de juízes, Maria Amélia Lopes da Silva, dedicou a sessão de hoje a enunciar os factos dados como provados, nomeadamente as ligações entre os arguidos e a maneira como importaram, transportaram e venderam álcool fugindo aos impostos, mantendo contabilidades paralelas, falsificando facturas e utilizando linguagem em código nos contactos telefónicos.
O advogado Emanuel Meneses de Lima, que representa um dos arguidos no processo, referiu que amanhã a juíza presidente deverá entrar nos factos relativos às acusações de homicídio qualificado, considerando, no entanto, que "será muito difícil de provar" as acusações. Segundo o causídico, a juíza poderá entrar nas sentenças na tarde amanhã, evitando assim a terceira sessão dedicada à leitura do acórdão.
Na conclusão do maior julgamento alguma vez realizado em Portugal, que dura há dois anos, o tédio acabou por dominar arguidos, advogados e assistência, com sestas furtivas, jogos de computador e conversas paralelas a servirem para ajudar a passar o tempo. Após a pausa de almoço, a juíza-presidente afirmou que iria tentar "sintetizar tudo um pouco para terminar a leitura dos factos ainda hoje", o que, no entanto, não foi possível.
Fonte do tribunal referiu que o processo foi facilitado aos arguidos, muitos dos quais foram dispensados de estar em todas as sessões, pelo facto de morarem muito longe. O processo correu pelo Tribunal da Moita, onde ocorreram os casos mais graves, mas as sessões realizaram-se no Tribunal de Sintra, que tem uma sala com capacidade para acolher todos os envolvidos.


