Numa conferência internacional sobre políticas integradas contra a discriminação de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero, que hoje tem início, Ignacio Barleycorn, representante do Ministério da Igualdade espanhol, falará da “experiência espanhola”.

Alguns números: em 2006, realizaram-se 4313 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (2,1 por cento do total de casamentos celebrados no país). No ano seguinte, foram 3193 (1,6 por cento), a maioria dos quais entre dois homens (2141).

José Sócrates já prometeu que, se ganhar as eleições, avançará com as alterações ao Código Civil que permitirão que duas pessoas do mesmo sexo possam casar-se também em Portugal. Isto apesar de haver sondagens que indicam que mais de metade da população não concorda com a medida.

O cenário é, pois, diferente do que se vivia em Espanha em 2004, quando o PSOE incluiu no seu programa uma proposta idêntica. Dois terços dos espanhóis consideravam que os casais homossexuais deviam poder casar-se, diz Ignacio Sola Barleycorn, membro da Direcção-Geral contra a Discriminação, da Secretaria-Geral das Políticas para a Igualdade na apresentação escrita que fará na conferência, a que o PÚBLICO teve acesso.

Em Espanha homossexuais também adoptam

José Luis Zapatero ganhou as eleições. E, apesar da forte oposição da Igreja espanhola, a proposta do PSOE foi aprovada. As palavras “marido” e “mulher” caíram da legislação. E passou a falar-se de “cônjuges”. Reconheceu-se o direito dos homossexuais adoptarem conjuntamente.

Ainda há quem peça a inconstitucionalidade da medida. Mas “houve uma reacção positiva de um amplo sector da população”. E outras leis foram aprovadas para reconhecer os “direitos familiares” desta faixa da população, nomeadamente a que permite que uma lésbica casada possa recorrer a técnicas de reprodução medicamente assistida. “Não são leis para colectivos, são leis para todos, são leis para a igualdade”, afirma.

Na conferência organizada pela ILGA Portugal, que decorre até amanhã no Centro de Informação Urbana de Lisboa (Picoas Plaza), estarão presentes representantes de governos e investigadores de vários países. O objectivo “é contribuir para o debate informado na sociedade portuguesa sobre políticas integradas de combate à discriminação”. A iniciativa tem o alto patrocínio da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.