Casamento homossexual: Teresa e Lena vão "casar" num avião entre Lisboa e Madrid

19.12.2007 - 15:02 Por Lusa
Helena Paixão e Teresa Pires, as duas mulheres que tentaram casar em Portugal mas viram a sua pretensão recusada pelo registo civil vão "dar o nó" hoje num avião, durante um voo entre Lisboa e Madrid, Espanha, país onde as uniões homossexuais são legais.
A cerimónia será apadrinhada pelo presidente da associação Coordenadora Gay-Lésbica da Catalunha, Jordi Petit, que apelará ao governo de Lisboa para mudar a lei e permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Mas o advogado Luis Grave Rodrigues, que as representa, esclarece que não vai haver qualquer casamento, para o que seria necessária a presença de um conservador do registo civil espanhol e manifestou-se mesmo contra esta iniciativa e acusou a companhia aérea em causa de oportunismo e falta de ética.
Luís Grave Rodrigues, afirmou ter aconselhado as suas constituintes, Helena Paixão e Teresa Pires, a não participar nesta iniciativa por considerar preferível "contenção, serenidade e menos exposição mediática" enquanto esperam a decisão do Tribunal Constitucional.
O advogado não condena a decisão das duas mulheres, mas sim da companhia aérea e da agência de comunicação responsável pela iniciativa.
"O que me choca é o aproveitamento muito pouco ético de entidades empresariais que exploram a dignidade, a ingenuidade, os sentimentos, os estados de alma, as orientações e opções para obter lucro financeiro", afirmou, acusando ainda a agência de comunicação, a Tinkle, e a Easy Jet de mentirem grosseiramente ao passarem a mensagem de que foram as duas mulheres que procuraram esta iniciativa.
"O que se passou é que foi a agência de comunicação que me contactou, depois de já ter andado na ILGA à procura de outros casais homossexuais para fazer a campanha, a fazer a proposta. Como a decisão não me competia, dei-lhes o número de telefone delas". E acrescentou: "O que se vai passar, é que a Helena e a Teresa vão passear até Espanha, com tudo pago pela EasyJet, e vão comprometer-se a repetir aquilo que fazem diariamente desde há cinco anos atrás: olhar uma para a outra e dizer que se amam. A única diferença é que vai haver jornalistas e fotógrafos, para efeitos publicitários e promocionais da EasyJet."
Helena Paixão e Teresa Pires foram o primeiro casal homossexual a tentar casar em Portugal, mas a Conservatória do Registo Civil de Lisboa onde tentaram iniciar o processo recusou a pretensão das duas mulheres por a lei portuguesa só permitir casamentos entre pessoas de sexos diferentes.
Logo após a decisão da Conservatória do Registo Civil, as duas mulheres recorreram em primeira instância para o Tribunal Cível de Lisboa e, depois, para o Tribunal da Relação e para o Supremo Tribunal de Justiça.
Todos eles rejeitaram a pretensão e o advogado que as representa apresentou, a 17 de Julho, um recurso ao Tribunal Constitucional, alegando que a Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação, incluindo com base na orientação sexual.
"O artigo 1577 do Código Civil determina que o casamento é um contrato celebrado por pessoas de sexo diferente e não pode ser contraído por pessoas do mesmo sexo. Mas há uma lei de valia superior ao Código Civil que diz que não se pode fazer discriminação de espécie nenhuma, e especifica os casos, incluindo em função do sexo e da orientação sexual", disse Luís Graves Rodrigues à Agência Lusa.
Além disso, a Constituição ainda prevê, no artigo 36, que "todos os portugueses têm direito a constituir família e a contrair casamento em plena igualdade", acrescentou, manifestando-se "muito confiante" de que o Tribunal Constitucional vai decidir favoravelmente ao casamento, já que as alegações apresentadas se baseiam essencialmente na Constituição.
As alegações do recurso foram acompanhadas por oito pareceres favoráveis ao casamento das duas mulheres, concedidos de forma voluntária e gratuita por professores universitários de diversas áreas científicas.

