A edição online do semanário “Sol” avançou hoje que o Ministério Público (MP) deduziu despacho de acusação contra Teresa Costa Macedo por “crime de falsidade de testemunho”, cometido quando esteve a prestar declarações no julgamento do processo Casa Pia, em Janeiro de 2007.

O advogado de Costa Macedo, Fernando Sobreira, que não vai prescindir da instrução do processo (fase processual facultativa em que um juiz de instrução criminal decide se a arguida vai ou não a julgamento), manifestou "profunda surpresa" por não ter sido notificado da acusação do MP, num processo em que a jornalista Felícia Cabrita apresentou queixa.

À Lusa, Teresa Costa Macedo informou por telefone que se encontra no estrangeiro e que desconhece a decisão do MP, razão pela qual "não faz qualquer comentário", tanto mais que ainda não foi notificada.

Fernando Sobreira mostrou-se também surpreendido com a acusação do MP, porque, alegou, recebeu a 26 de Junho deste ano um despacho relativamente a este caso, no sentido de que tinham sido ultrapassados todos os prazos para ser deduzida a acusação. O causídico admitiu que o MP tem mecanismos para "fazer crescer este prazo", mas nunca foi informado de tal situação, nem das perícias realizadas no âmbito deste caso. "Acho este processo muito estranho e com muitas vicissitudes", comentou.

No depoimento prestado como testemunha no julgamento do processo Casa Pia, Teresa Costa Macedo negou ter entregue à jornalista Felícia Cabrita um documento por si manuscrito com uma lista de nomes de envolvidos no caso, entre os quais o do apresentador de televisão Carlos Cruz e o de diplomatas. Confrontada em sessão de julgamento com o documento - que Felícia Cabrita entregara meses antes ao tribunal -, a ex-secretária de Estado da Família não o reconheceu e afirmou que não era a sua letra.

O MP e a jornalista requereram então um exame pericial. Esta perícia - adianta a edição do “Sol” online - concluiu que a escrita no documento é de Teresa Costa Macedo, pondo de lado a hipótese de pertencer à jornalista. No seguimento desta perícia, refere ainda o jornal, o MP deduziu acusação contra Teresa Costa Macedo por "falsidade de testemunho".

"A arguida sabia que ao negar perante o tribunal a autoria do texto faltava à verdade e prestava uma falsa informação ao tribunal, tendo a consciência que estando sob juramento e tendo sido devidamente advertida de que deveria falar com verdade sob pena de incorrer em responsabilidade criminal, incorria efectivamente nessa responsabilidade", transcreve o “Sol”.

Felícia Cabrita, actualmente jornalista do semanário, já comentou que “a partir de agora, e tendo em conta esta acusação do MP, todas as declarações que Teresa Costa Macedo fez no julgamento do processo Casa Pia deverão ser revistas”.

O julgamento do processo Casa Pia de Lisboa, relacionado com o alegado abuso sexual de crianças e menores da instituição, decorre há quase quatro anos, estando as alegações finais marcadas para o dia 20 de Outubro.